Resultados 210060 itens no acervo.
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Portaria n. 254, de 24/04/96 [designa servidores para pagamento indenizacoes ao Sr. Cicero Florentino de Sa Cavalcanti].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 128, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CELG, relativo a linha de transmissao, denominada Flores - Iaciara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contestação da Procuradoria Geral do Estado a demarcação da TI Guarani do Aguapeú.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 91 visualizações -
Portaria n. 76, de 14/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas, relativo a linha de transmissao denominada Itumbiara - Brasilia Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 46, de 05/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Empresa Eletrica Bragantina SA, relativo a linha de transmissao denominada Extrema-Camanducaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação de Caráter Real movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Portaria n. 1.151, de 30/10/95 [designa servidores para verificar irregularidades pagamento indenizacoes de benfeitorias AI Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Acao Ordinaria de reparacao de danos materiais e morais.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 12 visualizações -
Portaria n. 654, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas - Centrais Eletricas SA, relativo a construcao da linha de transmissao denominada Itabera-Tijuco Preto III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Os Kaiapo em Brasilia.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Plano estrategico de desenvolvimento do estado do Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 129 visualizações -
AREA Bororo de Jarudori.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Processos que tramitam na Justica Federal e Estadual que envolvem questoes indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Ação Indenizatória movida pela Comunidade Indígena Hahaintesu, contra Ailton Clemente e outros.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Sentenca favoravel a Comunidade Indigena Hahaintesu em Acao Indenizatoria contra Anilton Antonio Pompermayer.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Julgamento em favor da comunidade indigena Hahaintesu no processo n. 92.0000312-5 de Acao Indenizatoria contra Marcos Antonio S. Bogaski.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 15 visualizações