Resultados 215284 itens no acervo.
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
O destino de uma terra indígena sem indígenas: o caso Tanaru.
Adicionado: 05 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
Adicionado: 09 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: 01 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: 28 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Urihi Noamatima Thëpë = Plano de Vigilância Indígena da TI Yanomami.
Adicionado: 23 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Localidades indígenas: resultados do universo.
Adicionado: 13 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
Adicionado: 19 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
Adicionado: 17 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Diagnóstico de etnoturismo na Amazônia Legal: resultados.
Adicionado: 16 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Direito das mulheres.
Adicionado: 10 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento istrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Saúde na Amazônia: desafios ambientais, sociais e econômicos.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Promovendo diálogos de conhecimento na Amazônia: aprendendo com as melhores práticas e experiências.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
Adicionado: 17 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Diagnóstico do etnoturismo na Amazônia Legal.
Adicionado: 15 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
Adicionado: 15 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Assassinato de quilombolas: ameaças contra quilombolas defensores de direitos humanos (2019-2024).
Adicionado: 18 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
Adicionado: 12 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações