A água do Cantareira

A água do Cantareira

A pressão exercida nos últimos anos pelos municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí na defesa dos mananciais da região promoveu um dos maiores avanços na gestão hídrica do Estado de São Paulo. De forma organizada, es públicos, representantes da indústria, agricultura, universidades e outros se mobilizaram para evitar que se repetissem os erros cometidos há 30 anos, quando foi assinado o termo de outorga que autorizou a reversão de 33 m3/segundo do Sistema Cantareira para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. O resultado foi desastroso para o interior. Por três décadas, houve, de um lado, garantia de atendimento à capital e vizinhanças e, de outro, a permanente ameaça de falta d'água aos 58 municípios da região.
Na quinta-feira ada, vencida a outorga de 1974, novo termo foi assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA) autorizando o uso do sistema pela Grande São Paulo. Desta vez, porém, a garantia de atendimento permanente às necessidades do interior foi assegurada. "Pela primeira vez, em 30 anos, garantimos 5 metros cúbicos por segundo em épocas de chuva e 3 m3/segundo na estiagem", explicou o presidente do Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Cláudio de Mauro. Nos últimos meses, a região recebeu apenas 1,5 m3/segundo.
A escassez da água numa área rica em recursos hídricos revoltava a sociedade local e frustrava as expectativas em torno de novos empreendimentos industriais com alta demanda de água.
Em vez de manter intermináveis e estéreis discussões com as autoridades da região metropolitana, prefeitos, representantes da indústria, comércio, agricultura e universidades do interior preferiram fazer o que a Grande São Paulo não faz e, dessa forma, ganhar força no processo de elaboração da nova outorga. Há dois anos, o Consórcio Intermunicipal das bacias elaborou um plano diretor regional, válido até 2005. Nesse prazo, prefeituras da região investirão R$ 1,5 bilhão em obras de tratamento de esgoto, grande parte já concluída. Em tempo recorde, o tratamento de efluentes domésticos ará de 27% do total produzido para 55%.
As metas foram firmadas para provar à ANA que aqueles municípios consomem água, mas também investem no tratamento do esgoto e na reutilização da água, protegendo a saúde de 4,2 milhões de habitantes e a economia local, segunda base industrial do País.
A pressão demográfica e econômica e a capacidade das prefeituras de realizarem a gestão integrada das bacias influenciaram os termos da nova outorga.
Nos próximos dez anos, a Sabesp poderá retirar os 33 m3/segundo do Sistema Cantareira quando o nível de armazenamento for considerado bom. Somente em casos de escassez extrema esse volume será reduzido para 24,8 m3/segundo. O interior também tem garantidos de 3 a 5 m3/segundo.
A Sabesp se compromete, nesse período, a buscar novas fontes de água, a promover o uso racional da água na Grande São Paulo, a reduzir as perdas na distribuição, a incentivar o consumo da água de reúso e a tomar medidas capazes de reduzir a retirada de água do sistema.
Além de ampliar o atendimento, terá também de investir na proteção dos recursos hídricos e, quem sabe assim, acabar com a imagem criada no interior de que paulistano só suja a água.

OESP, 10/08/2004, Notas e Informações, p. A3