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17 de Set de 2024
Asfaltamento da BR-319 pode causar impacto muito grande e agravar as queimadas, diz Marina
Para a ministra, "é fundamental que se faça uma avaliação ambiental estratégica" para que não se tenha um agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área
Fabio Murakawa
17/09/2024
O asfaltamento de um trecho de 400 km da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, "pode causar um impacto muito grande" e agravar o problema das queimadas que têm coberto de fumaça diversas regiões do país, disse nesta terça-feira a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Ela fez as afirmações em entrevista ao CanalGov, quando questionada sobre a conclusão da rodovia, cuja retomada das obras de pavimentação foi defendida na semana ada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marina afirmou que, no caso da BR-319, há cerca de 200 km em Roraima e outros 200 km no Amazonas que podem ser asfaltados. E lembrou que desde 2007 já há licença para o asfaltamento nos 200 km mais perto de Porto Velho.
"Mas há quase 500 km [da Rodovia] que estão dentro de uma área altamente preservada no coração da Amazônia. A abertura dessa estrada [nessa região] pode causar um impacto muito grande, agravando inclusive esse problema que nós estamos vivendo", disse Marina. "A recomendação que tem sido feita pelo Ministério do Meio Ambiente é que se faça uma avaliação ambiental estratégica para essa área para que se tome uma decisão com base em evidências. Isso, se já tivesse sido feito, nós já teríamos um e técnico para poder ter uma resposta definitiva."
Para Marina, "é fundamental que se faça uma avaliação ambiental estratégica" para que não se tenha um agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área. E reiterou que a obra "pode agravar de maneira assustadora o problema da seca, da estiagem, e inclusive aumentar esses incêndios".
Marina criticou ainda o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), que, "no apagar das luzes", concedeu uma licença para conclusão das obras, embora tenha sido cassada pela Justiça. Ela ponderou, no entanto, que a conclusão da obra "é uma demanda legítima da população", mas disse que para que ela aconteça é preciso "ser feito todo o dever de casa"
"Por que nesses últimos 16 anos não foi feita essa estrada? É porque é uma estrada de altíssima complexidade", disse. "A determinação do presidente Lula é que serão feitos os estudos para que se possa dar uma resposta a essa legítima demanda que é feita o tempo todo por Rondônia e pelo Estado do Amazonas. Mas a parte que já pode ser utilizada, 200 km em cada Estado, tem uma parte."
Promessa de Lula
Em visita à Amazônia na semana ada, Lula prometeu retomar as obras da BR-319, em especial a pavimentação de 52 km da entre os quilômetros 198 e 250 da estrada no Estado do Amazonas.
A pavimentação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, cuja construção foi iniciada na década de 1970 durante a ditadura militar, é pivô de polêmicas entre ambientalistas, cientistas, comunidades locais e autoridades públicas por conta dos riscos ao meio ambiente e dos impactos econômicos que ela representa. O ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido por sua postura antiambiental, era um grande defensor da conclusão da obra.
Ao discursar em uma comunidade no município de Tefé (AM), Lula ressaltou que a estrada ganhou importância com a seca que tem tornado o rio Madeira inavegável durante vastos períodos do ano. E, diante do governador Wilson Lima (União Brasil), manifestou o desejo por um pacto entre Estado e União para não permitir que haja desmatamento e grilagem às margens da rodovia.
"Enquanto esses 52 km vão ser construídos, nós vamos preparar o Estado para que a gente possa entregar definitivamente a ligação entre Manaus e Porto Velho sem causar prejuízos", disse Lula. "Porque nós temos consciência de que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem, enquanto o rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas. Mas nós vamos fazer com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade."
Estrada polêmica
A BR-319 é a única ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho, capital de Rondônia que está conectada ao Centro-Sul do país por rodovias. Ela começou a ser aberta em 1972, durante o regime militar, atravessando terras indígenas e áreas de conservação. Com 885 quilômetros, ela foi inaugurada em 1976. Atualmente, cerca de 450 quilômetros não estão asfaltados, o que torna o caminho intransitável na época das chuvas na região.
Em julho, uma liminar da Justiça Federal derrubou a licença prévia concedida pelo Ibama no último ano do governo Bolsonaro para o asfaltamento do trecho central da estrada.
Estudos apontam que a pavimentação da BR-319 pode afetar uma área de 300 mil quilômetros quadrados da Amazônia, um território maior do que o do Estado de São Paulo.
Segundo ambientalistas, o fato de a rodovia ser intrafegável em boa parte do ano dificulta a chegada do arco do desmatamento à região. As obras, afirmam, ameaçam a existência de comunidades indígenas e podem facilitar atividades ilegais, como o desmatamento e a mineração.
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