Cidades sustentáveis

Cidades sustentáveis

Eduardo Cury

Dinamarca, lixo é sinônimo de produção de energia econômica, social e ambientalmente viável. Lá, a produção de biogás e outros produtos a partir do lixo está gerando resultados tão positivos que existe a expectativa de se importar resíduos, em 2016. Hoje, o país processa 100% do lixo que produz, em cooperativas sem fins lucrativos e empresas privadas. Levando em conta o sucesso dessa tecnologia, ainda em 2011 uma nova usina de processamento de lixo será inaugurada nos arredores do palácio real dinamarquês e funcionará como um espaço público, ou seja, um local voltado para a coletividade e no qual se exerce a cidadania.
No Brasil, depois de mais de vinte anos tramitando no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei Federal 12.305/10, de 2 de agosto de 2010, sendo complementada pelo recém-publicado Decreto Federal 7.404/10. Isso exige uma nova posição do poder público em relação ao tema. Com a instituição da PNRS, o armazenamento de materiais sem tratamento prévio em aterro sanitário estará proibido a partir de 2014 e novos prazos e metas para redução do volume de resíduos para disposição final deverão ser estabelecidos.
Respeitando essa visão, a prefeitura de São José dos Campos pretende lançar nos próximos meses o edital de licitação para gestão dos resíduos sólidos do município, por meio de uma usina de recuperação energética a partir do lixo. Em mais de 30 países, especialmente na Europa, a tecnologia de obtenção de energia a partir da combustão de lixo já é utilizada com sucesso.
Aproveitar o lixo para gerar energia é uma saída não apenas econômica, mas também social e ambiental. Basta lembrar que os destinos mais comuns do lixo brasileiro, os lixões e aterros, são na sua maioria um problema para a saúde e para o meio ambiente, pois contaminam o solo e trazem impactos negativos diretos à sociedade.
Ainda é importante lembrar que as tecnologias existentes hoje são de última geração e operam abaixo dos níveis máximos permitidos pela legislação nacional e internacional, assegurando que uma usina de recuperação energética movida a partir da queima de lixo não implica em danos à saúde ou ao meio ambiente.
Outro ponto que merece atenção é que o novo decreto atrela a eficácia da PNRS a todos os integrantes da cadeia que implicam na geração de resíduos, ou seja, além da responsabilidade vinculada ao poder público, o novo decreto deposita nos próprios consumidores a responsabilidade pelo acondicionamento adequado dos resíduos sólidos gerados, disponibilizando os reutilizáveis e recicláveis de forma ordenada para a coleta. Assim, será de vital importância para o novo modelo de gestão de resíduos sólidos o diálogo entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. A educação da população também terá um papel fundamental nesse processo.
Espelhando-se no sucesso obtido por países como a Dinamarca e conectando todos os integrantes da cadeia de produção de resíduos sólidos, como determina a PNRS, São José dos Campos sai na frente em busca de providências que garantam maior equilíbrio ao meio ambiente e diminuam o impacto sofrido em decorrência do volume de resíduos sólidos gerados no município. Desde 2009, a istração estuda a recuperação energética a partir do lixo, buscando soluções sustentáveis.
A cidade também foi pioneira em outras iniciativas, há 21 anos realiza a coleta seletiva de lixo. Em 2010, o município atingiu a marca histórica de 46 toneladas diárias de materiais recicláveis.
Incluindo nisso a coleta infomal dos catadores, São José chega a 145 toneladas diárias. Esses números elevam o município ao primeiro lugar no ranking de municípios brasileiros em volume de materiais recicláveis por habitante/dia.
No inicio de 2011, São José ou a ter 100% de atendimento de coleta seletiva e hoje possui 32 pontos de coleta de pilhas e baterias.
Segundo Lester Brown, um dos mais importantes teóricos ambientais, a transição para a sustentabilidade a por incentivar o desenvolvimento e o uso de energias renováveis e, com isso, criar novos empregos e incrementar a renda.
Esta é uma grande oportunidade de contribuirmos para o desenvolvimento, aplicando na prática a sustentabilidade em seus três pilares: o social, o ambiental e o econômico.

Eduardo Cury é engenheiro industrial e prefeito de São José dos Campos

O Globo, 11/11/2011, Opinião, p. 7