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Autor: BORGES, André
22 de Mai de 2025
Sem vitimismo no licenciamento
Governo federal atua, sim, para ter um regramento ambiental mais frágil
André Borges
22.mai.2025 às 15h00
O governo Lula pode se sentar em qualquer cadeira do bonde do Senado que aprovou o afrouxamento das regras do licenciamento ambiental, menos na de vítima.
A tese de que o governo teria saído derrotado diante das articulações do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e da colheitadeira de votos da bancada ruralista se esfarela nos fatos e gestos do Planalto.
Embalado pelos tapinhas nas costas da maior parte de seus ministérios, o governo atua, sim, para ter um licenciamento mais fraco, um processo simplificado que dependa menos dos órgãos ambientais e que, se possível, e a ser até autodeclaratório, baseado na consciência verde de quem enxerga a proteção ambiental como um obstáculo.
O antagonismo entre governo e Congresso Nacional é um lugar confortável para se aboletar nestas horas, mas a realidade se impõe. Se o PT orientou posição contrária ao projeto de lei e somou 8 dos 13 votos para barrar a proposta, o governo, na coxia, liberou geral para que se votasse como quisesse.
Há um sorriso no canto dos lábios. Se a gestão petista é Marina Silva, ela é bem mais Carlos Fávaro e Alexandre Silveira. Marina que se vire com seus agentes ambientais para segurar a nova temporada do fogo e garantir uma queda no desmatamento que renda boa fotografia estampada nos estandes da COP30, em novembro.
O texto que ou com folga no Senado, angariando 54 votos a favor, segue para um verdadeiro baile na Câmara dos Deputados, onde o governo não será refém ou espectador da boiada que a, mas parte interessada.
Ninguém discorda de que era preciso aprimorar a lei do licenciamento. Há prazos a serem revisados, autorizações que precisam mudar. O que está em vias de sair do Congresso e chegar às mãos de Lula, porém, atropela conquistas históricas. Depois de anos de tramitação, qualquer ponderação que se faça hoje é jogada na vala comum da interdição, do entrave ao desenvolvimento. Lula cobra o fim do lenga-lenga.
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