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19 de Set de 2024
Uma semana após anúncio de Lula, Autoridade Climática está em análise na Casa Civil
Novo órgão terá atribuição de fazer a 'gestão de risco' de tragédias
19/09/204
Uma semana após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que uma "Autoridade Climática" seria criada, a proposta a por análise na Casa Civil. O novo órgão terá atribuição, segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de fazer a "gestão de risco" de tragédias.
No governo, há entendimento de que a medida não é uma ação emergencial, como a mobilização de brigadistas para combater as queimadas ou liberação de verba para apagar as chamas nos biomas.
No Amazonas, Lula anunciou a criação da autoridade, uma reivindicação de Marina para apoiar o petista na eleição de 2022. A criação da estrutura havia sido adiada com a alegação de restrições orçamentárias.
Em entrevista ao GLOBO na semana ada, Marina falou sobre a estrutura:
- É uma política de médio e longo prazo. É você sair da gestão do desastre, que é necessária, e criar um paradigma novo da lógica da gestão do risco. É claro que tem medidas de curto prazo. Mas, em termos de pensar que o município possa se sentir adaptado e preparado, é um processo longo. O que a Autoridade vai fazer, nesse trabalho mais de operador, é ser um mecanismo técnico que ajude a termos mais políticas com base em dados e evidências para fazer adequadamente esse enfrentamento dos eventos extremos e suas consequências - disse Marina.
Na quarta-feira, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, uma medida provisória com a liberação de R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia. A iniciativa havia sido anunciada na véspera em reunião dos chefes dos três Poderes no Palácio do Planalto.
A MP destina R$ 42,1 milhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e R$ 62,2 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) combaterem desmatamentos e incêndios. Os dois órgãos são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, comandando por Marina Silva.
As Forças Armadas, subordinadas ao Ministério da Defesa, ficarão com R$ 154,5 milhões para a atuação na Amazônia Legal. Outros R$ 130 milhões serão destinados para ações de Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O programa de distribuição e aquisição de alimentos para população que sofre com insegurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Regional ficará com R$ 100 milhões. O restante do dinheiro irá para a Polícia Federal, para a Força Nacional e para o Ministério dos Povos Indígenas.
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