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Recursos Genéticos
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Resolucao n. 4, de 19/12/2002 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ exclusivamente para pesquisa sem fins comerciais].
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As empresas e a biodiversidade : um manual de orientacao para acoes corporativas.
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Trabalhos apresentados.
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PATRIMONIO genetico.
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Ajuda memoria.
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Portaria n. 267, de 23/06/2003 [acresce dispositivos ao Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico, anexo a Portaria n. 316, de 25/06/2002].
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Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
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Resolucao n. 5, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o o a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, para fins de pesquisa cientifica sem potencial ou perspectiva de uso comercial].
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Resolucao n. 6, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o o a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, com potencial ou perspectiva de uso comercial].
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Resolucao n. 7, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a elaboracao e analise dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios firmados entre particulares e que nao envolvam conhecimento tradicional associado...].
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Deliberacao n.34, de 26/06/2003 [aprova os procedimentos para o tramite de solicitacoes que envolvam o o ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico].
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Orientacao Tecnica n. 1, de 24/09/2003 [esclarece os conceitos de o e de remessa de amostras de componentes do patrimonio genetico].
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Resolucao n. 8, de 24/09/2003 [caracteriza como caso de relevante interesse publico o o a componentes do patrimonio genetico existente em area privada para pesquisa cientifica que contribua para o avanco do conhecimento...].
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Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de ar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
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Deliberacao n. 49, de 18/12/2003 [institui o Comite de Avaliacao de Processos].
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AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
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Preserving biodiversity based on market value.
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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The relationship between the Trips Agreement and the Convention on Biological Diversity and the protection of traditional knowledge.
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Deliberacao n. 68, de 22/06/2004 [atualiza os procedimentos para o tramite de solicitacoes para o credenciamento de instituicoes publicas como fieis depositarias de amostras de componentes do patrimonio genetico].
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Deliberacao n. 78, de 30/09/2004 [aprova, com condicoes, a solicitacao da empresa Quest International do Brasil Industria e Comercio Ltda para ar amostras de componentes do patrimonio genetico].
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Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam o a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
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Resolucao n. 13, de 25/03/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ, no territorio nacional mantida em condicao ex situ...].
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Resolucao n. 14, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra viva de componente do patrimonio genetico de plantas, liquens, fungos e algas macroscopicos que apresentem capacidade que apresentem capacidade de multiplicacao...].
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Resolucao n. 15, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ no territorio nacional mantida em condicao ex situ, exclusivamente para pesquisa cientifica].
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Resolucao n. 16, de 30/09/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico microbiano existente em condicao in situ, no territorio nacional, mantida em condicao ex situ...].
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Resolucao n. 17, de 30/09/2004 [dispoe sobre os procedimentos para a bioprospeccao e o desenvolvimento tecnologico de produtos ou processos resultantes de o anteriormente autorizado].
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Portaria n. 211, de 16/08/2004 [altera o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
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Deliberacao n. 76, de 26/08/2004 [concede a Embrapa autorizacao de o ao patrimonio genetico e ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de desenvolver pesquisa cientifica no ambito do projeto Etnobiologia, conservacao de recursos ...].
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Darkness in Eldorado: how scientists and journalists devastated the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Legislação indigenista brasileira e normas correlatas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Além da tutela: bases para uma nova política indigenista III.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Além da tutela: bases para uma nova política indigenista III.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Valorizacion de productos alimenticios tradicionales en la Amazonia boliviana.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 761, de 15/08/97 [institui GT para apresentar propostas aoGrupo Interministerial de o a Recursos Geneticos].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Pesquisa e etica: o caso Yanomami (Contribuicoes brasileiras a controversia sobre o livro Trevas no El Dorado).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 64 visualizações -
O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Conhecimento tradicional indigena: afinal, de quem e a autoria?
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Os Nambikwara da Terra Indigena Tirecatinga, Mato Grosso: agricultura,especies e variedades tradicionais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 115 visualizações