VOLTAR
Processo Judicial
Existem 528 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Mandado de seguranca n. 20.548-2 contra ato do Presidente da Republica, que declarou de ocupacao dos indigenas terras em RO. [].
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 17 visualizações -
Processo da Sudamata S/A Agropecuaria e Santa Fe S/A Agropastoril referente a contestacao da declaracao de ocup. de area pelos indigenas. [].
Adicionado: 03 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Documento referente a defesa da Funai contra acao de interdito proibitorio. [].
Adicionado: 12 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Sentenca indeferindo pedido de prorrogacao de prazo de desocupacao de Area. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Acao de reintegracao de posse contra Usino Caetano de Andrade e outros. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Certidao acerca da area Indigena Igarape Lourdes. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Registro referente autos n. 78/84 contra Usino Caetano de Andrade e outros, abertos pela Funai. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Auto de reintegracao de posse [acao de reintegracao de posse contra Usino Caetano de Andrade]. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 77 visualizações -
Contestacao da Procuradoria Geral da Republica sobre Parque Indigena do Xingu. [].
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 5 visualizações -
Processo Funai n. 4093/79 sobre area Bakairi. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Quesitos da Re Fundacao Nacional do Indio (Funai).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Memorial da agropecuaria Serra Negra Ltda. referente a acao civil originaria n. 304-MT. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Autos de inquerito policial sobre conflitos envolvendo os Rikbaktsa, Padre Balduino Lobens e antropologo Celio Horst. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Processo judicial a bem dos direitos da Uniao Federal e das comunidades silvicolas do Posto Indigena Magueirinha. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Copia do Processo dos Tapeba, reivindicando direitos sobre o uso das margens do Rio Ceara.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Pedido de Cancelamento de Contratos de Arrendamento da RI Caramuru-Paraguassu-II.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 4 visualizações -
Suspensao de Seguranca n. 5515 (Ref. Cassacao de Liminar em favor dos Pataxo Ha-Ha-Hae). [].
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 1 visualizações -
Concessao de liminar em favor dos Pataxo Ha-Ha-Hae (Ref. Mandado de Seguranca n. 186-M/82). [].
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 1 visualizações -
Informacao Mandado de Seguranca n. 186-M/82 do Presidente da Funai.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 3 visualizações -
Interpelacao judicial a Itaipu Binacional para comunidade indigena Ava-Guarani de Santa Rosa Ocoi. [].
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 10 visualizações -
Recurso extraordinario n. 44.585 [mandado de seguranca contra a Assembleia Legislativa Estadual].
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 42 visualizações -
Processo de reintegracao de posse n. 10.860.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Procuracao para uma Acao de Reintegracao de Posse.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 1150 visualizações -
Acao popular n. 071-AD/85: Invasao Petrobras AI Javari, territorio indios arredios.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 10 visualizações -
Respostas a acao popular n. 071-AD/85: invasao Petrobras territorio indios arredios do Javari.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 9 visualizações -
Contestacao a acao popular n. 071-AD/85: invasao Petrobras territoriosindios arredios do Javari.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 20 visualizações