Portaria n. 520, de 04/05/88 [dispoe sobre metodos de avaliacao do grau de interacao cultural dos povos indigenas do Brasil].

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A portaria em questao e complementar do Decreto n. 94.946, de 23/09/87, do presidente Sarney, que criava a categoria Colonia Indigena para indios considerados aculturados. A avaliacao do grau de aculturacao se daria segundo os metodos dispostos nesta portaria.