Acre abre guerra com o Pará pela castanha (cont.)

Estado cria duas usinas de beneficiamento, busca tecnologia na Bolívia e aumenta ICMS para gerar valor agregado. O Acre começa a pôr em prática um projeto que pretende acabar com o predomínio do Pará sobre o processamento da castanha colhida na floresta amazônica. Serão inauguradas no mês que vem a Caex (Cooperativa Extrativista de Xapuri) e a Coeb (Cooperativa Extrativista de Epitaciolândia e Brasiléia). As duas usinas foram instaladas no Alto Acre, cujos municípios são responsáveis por cerca de 70% da safra dos castanhais acreanos - estimada em 10 mil toneladas para este ano.

As duas usinas estão entre as ações que o Acre desencadeia para gerar valor agregado ao produto em seu próprio território e impedir o domínio paraense. O governo estadual ainda aumentou o ICMS e se associou a empresários bolivianos, que detêm tecnologia de ponta no processamento da castanha. Com isso, o Pará praticamente perde a produção acreana.

Preocupados com os prejuízos, empresários e exportadores paraenses se reúnem hoje com o secretário especial da Produção do Pará, Vilmos Grunvald, em Belém. O governo informou, por meio da assessoria de imprensa, que só vai se pronunciar após ouvir as sugestões dos empresários locais.

Castanha do Brasil

A Secretaria de Produção e Extrativismo do Acre estima que o estado tenha perdido cerca de R$ 2 bilhões - dinheiro que deixou de ser arrecadado ao longo de um século em que a castanha saiu do Acre in natura, sem gerar emprego ou impostos locais. Para o governo acreano, o monopólio secular de empresas paraenses no comércio de castanha causou perdas e danos ao ponto de o produto ser conhecido internacionalmente como sendo do Pará - a designação correta seria castanha do Brasil.

A ofensiva pelo domínio da castanha é feita em conjunto pelo governador Jorge Viana (PT), empresários, cooperados e técnicos do governo. O objetivo é que um consórcio, inclusive de caráter internacional, gere um plano de desenvolvimento sustentável. Depois de beneficiada, o quilo da castanha custa em média US$ 3 no mercado internacional. As duas usinas do Acre, quando estiverem operando com 100 % de sua capacidade, em 2005, vão poder beneficiar cerca de 400 mil latas de castanha ao ano - 1,2 milhão de quilos.

"Nós não podemos nos dar ao luxo de exportarmos empregos e divisas", disse o governador Jorge Viana, principal articulador do projeto de formação de uma zona produtora de castanha envolvendo o Alto Acre e o Departamento de Pando, território da Bolívia de biodiversidade igual ao acreano e também rico em castanha.

A castanha é fonte de sustento de cerca de quatro mil famílias de seringueiros no Acre, o maior produtor entre os estados do Norte. O quilo da castanha in natura no Acre era vendido a preços entre R$ 0,40 e R$ 0,50. Com a liberação da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), de R$ 5 milhões para a compra da produção, a lata de castanha beneficiada (três quilos), pulou a R$ 30 e a com casca, (10 quilos) foi a R$ 12.

Sem uma política para o setor, o Acre enfrentava problemas. Primeiro, o baixo preço do produto, o que fazia com que os próprios extrativistas não se interessassem na colheita. "Quem se dava bem eram os bichos da floresta, que comiam castanha em abundância", conta o presidente da Cooperativa de Epitaciolândia e Brasiléia, Sérgio Alércio.

A falta de equipamentos adequados, além da baixa produção, obrigavam a manipulação do produto, o que não é recomendável pelos padrões de qualidade internacional. "A Bolívia, que lidera o mercado internacional há muito tempo, conseguiu a tecnologia para se desvencilhar desses problemas", afirma o gerente de extrativismo da Secretaria de Produção, Mário Jorge Fadel.

Tecnologia boliviana

Em dezembro do ano ado, o governador Jorge Viana juntou seus técnicos da área de produção e extrativismo e foi à Bolívia - em Cobija e Ribeiralta. O Acre firmou uma parceria em que receberá tecnologia dos bolivianos em troca de venda da safra que não for processada no estado. A empresa boliviana Tahuamnau, detentora de 10% do mercado mundial, utiliza a técnica em que combina vapor a alta-pressão, um quebra-nozes mecânico e vibração.

"Como eles têm essa tecnologia e nós temos uma boa parte do produto, a parceria tem tudo para dar certo", disse Jorge Viana, ao anunciar a liberação de recursos da ordem de quase R$ 4 milhões, por intermédio da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), para a instalação das duas usinas em Xapuri e Brasiléia. A perspectiva é que essa parceria permita, já para esta safra (de janeiro a março), o benefício de pelo menos 1 milhão de latas só nas cooperativas brasileiras. As usinas das cooperativas de Xapuri devem empregar, de forma direta, cerca de 400 trabalhadores.

ICMS maior

O governo do Acre adotou medidas para quebrar o que considera monopólio do Pará. Uma das investidas foi elevar a tarifa do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em mais de 150% de taxação.

Se quiser comprar castanha do Acre para beneficiar no Pará, qualquer empresa paraense terá que pagar R$ 62,50 de ICMS pelo hectolitro do produto, que corresponde a cinco latas. Além do imposto, o preço da lata da castanha in natura sai de menos de R$ 1 para R$ 12. "Tomamos essa decisão porque o Acre tem condições de absorver toda a castanha aqui produzida", disse o secretário de Fazenda, Geraldo Pereira Maia Filho.