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10 de Out de 2024
AGU pede reparação de R$ 89 milhões por queimadas na Amazônia
Ações são baseadas em autos de infração do Ibama em municípios do Amazonas, Pará e Rondônia
Por Daniel Gullino
10/10/2024
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou cinco ações contra infratores ambientais que destruíram, juntos, cerca de cinco mil hectares em municípios do Amazonas, de Rondônia e do Pará, todos na dentro da floresta amazônica. A derrubada de vegetação nativa ocorreu principal por queimadas. A AGU está cobrando, ao todo, reparação de R$ 89 milhões.
As ações foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As infrações ocorreram em Altamira (Pará), Boca do Acre (Amazonas) , Buritis (Rondônia), Lábrea (Amazonas) e São Felix do Xingu (Pará).
Os processos também solicitam bloqueio de bens dos acusados, a proibição de explorar de qualquer modo a área desmatada, a suspensão de incentivos ou benefícios fiscais e a proibição de o a linhas de crédito concedidas pelo Poder Público.
Em setembro, em outra ação, a AGU solicitou o pagamento de R$ 635 milhões, por reparação por dano climático, devido ao desmatamento de uma área de 7.075 hectares, dentro de uma unidade de conservação situada no estado do Pará.
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