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07 de Mai de 2025
Autoridade Climática continua no papel, apesar da urgência ambiental
Promessa da campanha de Lula, agência dedicada ao aquecimento global motiva embate no governo
07/05/2025
Anunciada na campanha eleitoral, a Autoridade Climática ainda não a de intenção, mesmo transcorrida mais da metade do governo Luiz Inácio Lula da Silva, revelou reportagem do GLOBO. Apenas em setembro do ano ado foi concluída a minuta da proposta de sua criação, sem que haja previsão de quando ocorrerá. Não é certo sequer se existirá até novembro, a tempo da Conferência Mundial do Clima da ONU em Belém, a COP30.
É indiscutível a necessidade dessa nova estrutura no governo federal. A transição para uma economia de baixo carbono e a frequência com que se sucedem eventos climáticos extremos requerem respostas rápidas e eficazes, tanto nas medidas preventivas quanto no socorro aos atingidos. A Autoridade Climática vai contra a lógica da burocracia, organizada em feudos estanques que não se comunicam. Seu objetivo é integrar diversas áreas do governo em busca da agilidade necessária para alcançar um objetivo comum.
Por isso a melhor solução é vinculá-la à Presidência da República, de modo que seu titular tenha autoridade e poder para mobilizar os recursos necessários a desempenhar suas tarefas, sobretudo diante das emergências ambientais, que inexoravelmente se tornarão mais frequentes e intensas.
No governo, porém, a criação da Autoridade Climática ainda suscita divergências entre a Casa Civil, de Rui Costa, que coordena o projeto, e o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. Marina é contra ela ser subordinada à Casa Civil ou à Presidência. Costa se opõe a ela ficar no Meio Ambiente, como anunciado, para que não seja considerada segundo escalão do governo. Ora, trata-se de necessidade premente, que não pode ficar sujeita a disputas de poder entre ministros.
Marina costuma citar como modelo a Agência Internacional de Energia Atômica, entidade vinculada à ONU que regula o uso da energia nuclear no planeta. A diferença é que a agência de cooperação científica é um organismo multilateral que trata com Estados, e não com ministérios de um mesmo governo. Obviamente, dentro de uma mesma istração deveria ser muito mais fácil trabalhar em conjunto. Costa cita como exemplo o cargo de "enviado especial para o clima", criado nos Estados Unidos durante o governo Joe Biden e ocupado pelo democrata John Kerry. Embora, nas palavras de Costa, ele tivesse "caráter mais diplomático", também atuava junto ao próprio governo. O debate sobre o modelo prossegue sem que se vislumbre uma conclusão. Em entrevista na segunda-feira, Marina afirmou que "estamos fazendo a finalização". Mas não deu prazo.
Lula já deveria ter intervindo para mediar a disputa. Não é aceitável que a criação da Autoridade Climática, necessária para reunir esforços de diversos ministérios de forma coordenada e essencial para mitigar os efeitos do aquecimento global, ainda não tenha sido concretizada. Que não seja preciso ocorrer outra catástrofe para a promessa ser cumprida.
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