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Autor: Fabíola Munhoz
09 de Abr de 2010
No segundo dia da IV Feira Brasil Certificado, que acontece desde quarta-feira (07) em São Paulo, ambientalistas apresentaram possíveis formas de tornar a conservação de florestas rentável, a partir da inclusão de projetos de desenvolvimento sustentável no mercado de carbono.
Tasso Azevedo, consultor e ambientalista, abriu o debate, dizendo que hoje, depois que a questão do desmatamento começa a se resolver com a queda da devastação nos últimos anos, a certificação de produtos florestais a por uma fase de massificação e busca por melhores métodos de manter a conservação florestal ao longo do tempo. "Se estamos conseguindo eliminar fontes insustentáveis de produtos, precisamos pensar em quais opções sustentáveis vamos colocar na mesa, em troca", destacou.
Para que o desafio seja vencido, ele afirma que é preciso definir modos de pagar a conta de se manter a floresta em pé, calculando quanto valem os serviços ambientais gerados pela conservação.
Richard Donovan, vice-presidente da Rainforest Alliance, que participou da elaboração dos critérios para a certificação de produtos florestais FSC, informou que a entidade, desde 2008, busca garantir que operações sustentáveis agrícolas e florestais possam receber benefícios por seus serviços ecológicos.
Nesse ano foi criado, pela Rainforest Alliance, o Voluntary Carbon Standard, com o objetivo de aprovar previamente projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação , com o uso sustentável da floresta (REDD plus), que tenham participação direta de comunidades locais, como indígenas e pequenos produtores.
"A ideia é que os critérios para concessão desse certificado sejam transparentes, rigorosos e realistas, com consulta pública ampla e balanço entre os interesses ecológicos, sociais e econômicos envolvidos", afirmou.
Plínio Ribeiro, diretor-executivo da Biofilica, empresa que, há dois anos, trabalha em uma solução privada para a gestão de áreas florestais da Amazônia, disse que é preciso que os serviços ambientais sejam vistos como negócio, e não como marketing verde.
"A iniciativa privada pode fazer muito, mas depende do poder público, de um marco regulatório propício e de solução para a questão fundiária da Amazônia", acrescentou.
André Villas Boas, coordenador do programa Carbono do Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA), informou que a entidade hoje dialoga com 17 etnias indígenas que vivem na bacia do Xingu, no Pará, buscando desenvolver um projeto voltado ao mercado de carbono que renda benefício aos índios. Dentre os objetivos da iniciativa, segundo ele, estão: o apoio a iniciativas econômicas sustentáveis, a possibilidade de agregar valor à produção extrativista e a compensação aos índios pela manutenção de estoques de carbono na floresta em pé.
Villas Boas destacou que a titularidade dos créditos de carbono deve ser dos índios, aos quais pertence o usufruto exclusivo dos recursos naturais das terras indígenas, que são terras públicas sob concessão real de uso, de acordo com a Constituição Federal.
"Por isso, a elaboração de um projeto de Redd com os índios deve ter ampla consulta informada e uma decisão consensuada, com estrutura de gestão representantiva e mecanismos de controle social", defendeu.
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