Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: LUIZ VALÉRIO
27 de Jan de 2003
Flamarion Portela: "Atuaremos com rigor contra a violência e puniremos os infratores de acordo com a lei"
"A construção de uma cerca dividindo áreas [o município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos] mostra que a situação já ultraou o limite da racionalidade, pois põe em xeque o maior direito do cidadão: o de ir e vir e viver em harmonia". A opinião é do governador Flamarion Portela (PLS), para quem a questão indígena no estado está intimamente ligada à questão fundiária.
Ele afirma que, diante dos conflitos que estão ocorrendo em algumas regiões do estado, adotará uma ação efetiva com o intuito de evitar que a intempestividade atinja níveis incontroláveis. O governador pede aos envolvidos que primem pela discussão democrática, respeitando o direito de todos.
Flamarion entende que essas questões - a fundiária e a indígena - só serão resolvidas através de uma ampla discussão com as partes envolvidas, em que se prime pela racionalidade nas discussões. Tais discussões devem colocar o desenvolvimento do Estado de Roraima e de seu povo como objetivo principal de qualquer que seja o caminho trilhado.
O governador afirma ter consciência que os envolvidos buscam de todas as formas propor medidas que viabilizem uma solução rápida para a questão. No entanto, observa ele, muitas vezes as partes interessadas se esquecem que têm que colocar o bem comum acima de qualquer fator discriminatório, repressivo ou mesmo político.
"O Governo do Estado estará lado a lado com todos os atores desse processo para avalizar as medidas buscadas consensualmente, porém não pode ficar alheio à violência ou a posições beligerantes que objetivem a implantação do caos social. Atuaremos com rigor contra a violência e puniremos os infratores de acordo com a lei", alertou Flamarion.
Disse que atos de intolerância são inaceitáveis, pois Roraima é uma terra de paz. "Estamos vendo nossa região ser transformada em um campo de batalha sem causa definida. Vamos nos unir pelo progresso e desenvolvimento do estado", conclamou o governador.
Em relação ao trabalho repressivo da polícia, Flamarion Portela disse que este será realizado de acordo com a lei. Segundo ele, a intenção do Governo do Estado é dar segurança a todas as partes, mas para isso "não poderá deixar de atuar com o rigor da lei para ajudar a sanar ou mesmo minimizar tais conflitos".
Afirma que a posição das polícias do Estado [Civil e Militar] é de obediência rigorosa aos preceitos previstos na Constituição Federal, "jamais privilegiando interesses de grupos". Flamarion Portela disse ainda que quer ser parceiro na solução pacífica das questões indígena/fundiária e está pronto para coordenar negociações que tenham como única finalidade à paz e a harmonia entre todos os cidadãos de Roraima.
VIAGEM - A Assessoria de Comunicação do Governo informou que a audiência do governador Flamarion Portela com o presidente Lula da Silva, prevista para as primeiras semanas de fevereiro, visa, entre outros assuntos, buscar apoio do Governo Federal para resolver de uma vez por todas a questão fundiária do estado e a problemática indígena.
"Temos plena consciência da complexidade e da gravidade dos problemas oriundos dessas questões e estamos atentos a todas as manifestações vindas das partes envolvidas. A busca do consenso para uma solução pacífica é a norma que usaremos nessas situações, observando os preceitos básicos da Constituição Federal. Acreditamos no apoio do nosso presidente e no seu elevado espírito público para a solução desses conflitos", disse Flamarion Portela através dos seus assessores.
O deputado estadual Titonho Beserra (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, acompanhará o governador na sua ida a Brasília. De acordo com informações extra-oficiais, a decisão de Flamarion Portela em se filiar ao PT, dependeria do empenho do presidente Lula em ajudar na resolução das questões fundiária e indígena do estado.
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