Fósforo e meio ambiente

Fósforo e meio ambiente

Maria Eugênia Proença Saldanha

Bom senso prevalece na edição de nova norma do Conama. A recente publicação da Resolução n 359 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece a redução gradual do teor de fósforo na formulação dos detergentes em pó durante os próximos três anos, mostra que, nas decisões referentes à preservação da natureza e à qualidade de vida, deve prevalecer o bom senso. Apesar de divergências conceituais (o que em si também é saudável) entre os participantes do grupo que discutiu o tema no Conama, acabou prevalecendo a preocupação de que, no fim, o meio ambiente, o consumidor e a sociedade fossem os principais beneficiados com as propostas contidas na nova regra. O texto aprovado no Conama tem por objetivo diminuir o aporte da carga de fósforo proveniente dos detergentes em pó nos rios e lagos brasileiros, contribuindo para a solução do problema da eutrofização - fenômeno caracterizado pelo excesso de nutrientes nas águas, principalmente fósforo e nitrogênio, que pode provocar a proliferação de algas nos mananciais. Além do ganho ambiental, é importante destacar que não haverá qualquer ônus para o consumidor, nem em relação à qualidade dos produtos nem no que diz respeito aos preços. A aprovação da norma é resultado de uma ampla discussão entre representantes do governo federal, de órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional das Águas (ANA) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de entidades da sociedade civil e da indústria de produtos de limpeza. Como representante dos fabricantes de detergentes em pó, a Abipla participou de várias reuniões, em São Paulo e Brasília, e promoveu seminários, inclusive com a participação de especialistas internacionais. Na Europa, segundo o professor Marco Vighi, da Universidade de Milão, as condições históricas, econômicas e geográficas que permearam as discussões sobre a presença do fósforo no meio ambiente são bastante diferentes da realidade brasileira. Além da quantidade de STPP utilizada e do consumo de fósforo serem maiores na Europa do que no Brasil, a carga de fósforo nos mananciais também era maior. Apesar da restrição ao uso do fósforo nos detergentes em pó em alguns países europeus, o que se pôde constatar é que esta medida não trouxe benefícios para a qualidade das águas e tampouco solucionou o problema da eutrofização. Nas reuniões do Conama, o objetivo, desde o início, era montar um arcabouço de informações e subsídios que iriam nortear as discussões dentro do grupo técnico. O resultado de todo esse trabalho foi a publicação da Resolução 359 no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2005. Contudo, não menos importante do que a aprovação do texto final foi o envolvimento de todos os integrantes do grupo na busca por uma solução ambiental para a questão do fósforo. O que se pode constatar foi o objetivo comum de governo, órgãos ambientais, representantes da sociedade civil, acadêmicos e indústrias em encontrar uma solução para o problema. Cabe destacar que, apesar de ser um avanço na questão ambiental, a Resolução 359 é apenas parte da solução para o problema da eutrofização no País e o conseqüente surgimento de algas em rios e lagos. No futuro próximo, é fundamental que todas as fontes responsáveis pelo aporte de fósforo na natureza, como fertilizantes, dejetos humanos, lixo domiciliar, solos, entre outros, sejam analisadas e que outras medidas, como a implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto, sejam implantadas para solução definitiva do problema. Exemplo disso é o Lago Paranoá, em Brasília, cujas águas estavam condenadas na década de 80. A partir da implementação do sistema de tratamento terciário de esgoto (remoção de nutrientes) pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, em 1992, os resultados obtidos foram excelentes. Hoje, a qualidade das águas permite que o Lago Paranoá seja utilizado como área de lazer.

Maria Eugênia Proença Saldanha - Diretora-executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla).)

GM, 08-10/07/2005, Opinião, p. A3