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29 de Nov de 2024
Kayapós e Belo Monte avançam em acordo após ocupação em empresa e bloqueio de estrada
Indígenas aceitaram desmontar acampamento na sede da Norte Energia para renegociação de contrato de compensação ambiental
Jorge Abreu
29/11/2024
As lideranças indígenas da etnia kayapó aceitaram, nesta sexta-feira (29), desmontar o acampamento na sede da concessionária Norte Energia em Altamira, no Pará. A empresa responde pela usina hidrelétrica de Belo Monte desde a privatização da Eletrobras em junho de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo cobra a renovação das condicionantes do termo de cooperação que obrigam a Eletrobras e a Norte Energia a financiarem projetos em terras indígenas, como compensação pelos impactos ambientais causados pela hidrelétrica.
Após a ocupação no pátio da empresa desde segunda (25) e bloqueios da estrada que dá o ao aeroporto do município, os indígenas decidiram suspender os protestos após avanço na renegociação do novo plano de trabalho dos kayapós.
Em reunião realizada nesta sexta, junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e ao MPF (Ministério Público Federal), as organizações indígenas Instituto Kabu e da Associação Floresta Protegida aceitaram esperar até a próxima quinta-feira (5) o novo parecer da concessionária.
A Eletrobras reforçou, por meio de sua assessoria, que participa das negociações com as lideranças indígenas e autoridades, "conduzidas neste momento pela Norte Energia", em busca de consenso para apoio aos povos da região. Contudo, não deu detalhes.
Procurados pela reportagem, a Norte Energia e a Funai não se manifestaram.
Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu, disse à Folha que o grupo deixa as dependências da empresa, mas continua em Altamira até a data do novo anúncio. Ele destacou que, se o acordo não tiver um desdobramento a partir deste novo encontro, a mobilização será ampliada com mais indígenas que sairão de suas aldeias para integrar os protestos.
"A gente vai para outro espaço aguardar o prazo de uma semana que eles deram para aprovar o nosso novo plano de trabalho. A gente não veio [até a empresa] à toa. Nós estamos exigindo o nosso direito", frisou o líder kayapó.
Em nota conjunta, o Instituto Kabu e a Associação Floresta informaram que concentram cerca de 70 kayapós que vieram do sudoeste e sul do Pará com o objetivo de cobrar a renovação do chamado Componente Indígena, essencial para financiar projetos sustentáveis de geração de renda e vigilância dos territórios.
"Reforçamos que estamos exigindo um direito assegurado pelo nosso papel na proteção do bloco de Terras Indígenas Mebêngokré-Kayapó, que abrange mais de 9 milhões de hectares de floresta, onde nascem rios e igarapés que abastecem o leste e o oeste da bacia do rio Xingu", diz trecho da nota.
"Vivemos em áreas sob intensa pressão de garimpo ilegal, além do risco constante de invasões por madeireiros, caçadores e pescadores ilegais."
Plano de Trabalho Indígena
O termo de cooperação oferecia, inicialmente, o valor de R$ 12,5 milhões, mas ou para R$ 15 milhões no último contrato de cinco anos (2018-2023). O montante financiava missões de coletas de castanha e de cumaru em aéreas de difícil o na floresta, que exigiam deslocamento de equipes com altos custos de manutenção.
O valor era também investido em parte do monitoramento nos territórios contra práticas ilegais, como garimpo, extração de madeira, pesca e caça predatória -o que é exigido como condicionante para atuação da hidrelétrica.
Para sua plenitude, o serviço de preservação ambiental feito pelos indígenas recebe ainda verbas de outros projetos e doações de ONGs.
Segundo as entidades kayapós, as negociações com a Eletrobras desandaram após sua privatização. O novo contrato deveria ter sido fechado em outubro de 2023, o que seria o primeiro acordo com a participação da Norte Energia.
A concessionária, que possui faturamento bilionário, não teria aceitado a proposta do novo plano de trabalho dos kayapós no valor de R$ 19 milhões a serem usados nos próximos cinco anos.
De acordo com os indígenas, o reajuste é devido pelo aumento nas demandas, principalmente no monitoramento diante da escalada da ameaça de invasores, como também para compensar o crescimento gradual dos impactos causados pela Belo Monte ao longo dos anos.
Após o fim do último contrato, a Norte Energia fechou um aditivo no mesmo valor, que venceu em fevereiro deste ano. Desde então, segundo o relato dos kayapós, não houve mais acordo.
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