ONGs se articulam para ampliar voz na COP30

ONGs se articulam para ampliar voz na COP30
Organizações enfrentam desafios estruturais e políticos para ganhar legitimidade

Por Juliana Causin - O Globo, de São Paulo
11/04/202

Mesmo sem assento nas mesas de negociação, as organizações não governamentais têm papel estratégico nas Conferências do Clima. Organização de marchas durante os encontros, pressão pública por meio de relatórios independentes e articulações paralelas com negociadores já tiveram influência para destravar imes decisivos, como ocorreu no Acordo de Paris, em 2015.

Embora a influência das ONGs e instituições climáticas tenha crescido, sua participação nas decisões finais das COPs segue limitada. A conferência, apesar de projetada para engajar diversos setores, mantém seu núcleo de decisões fechado na zona azul, ível apenas por delegações diplomáticas e observadores credenciados.

Para contornar essa limitação, ambientalistas costumam buscar diálogo com negociadores meses antes da conferência, na tentativa de garantir influência na agenda e, em alguns casos, submissão de propostas formais ao secretariado da convenção.

O fato de a conferência acontecer no Brasil, depois de anos de COPs em países democraticamente fechados, tem sido motivo de entusiasmo por parte de ONGs e ativistas. A predisposição da presidência atual para impulsionar uma 'Agenda de Ação' com participação multissetorial é outro motivo de ânimo, apesar da atual baixa ambição climática internacional.

Tatiana Oliveira, especialista em políticas públicas da ONG WWF-Brasil, avalia que o atual cenário global - com atrasos generalizados na entrega das metas climáticas pelos países e desmobilização de atores globais importantes - torna a pressão da sociedade civil ainda mais estratégica.

"Estamos vendo uma perda de ambição coletiva. A mudança do clima pode ser catalisadora de desigualdades ou ferramenta de combate à pobreza e a mobilização social é o que puxa o debate para o lado certo", afirma Oliveira, que defende que a sociedade civil tenha um espaço de manifestações legítimas dentro da zona azul, o espaço de negociações e conferências da COP30.

A secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, lembra que o processo de mobilização nos entornos da COP cumpre papel importante de pressão política, mesmo que a sociedade civil não seja parte da convenção. "Quando se chega próximo ao fim da COP é comum que você tenha um ime, sem grandes decisões. E, muitas vezes, os acordos finais só aconteceram por causa da pressão da sociedade. Normalmente, o que move os avanços é justamente isso", afirma Ramos.

Os representantes do ISA e do WWF-Brasil concordam que o fato de o governo brasileiro promover fóruns com a sociedade civil não significa que essas propostas chegarão à mesa de negociação, mas avaliam que a mobilização é fundamental para dar visibilidade para vozes dissonantes na COP30. Elas citam, por exemplo, as agendas que pressionam países a reduzirem a exploração de combustíveis fósseis, inclusive no Brasil.

Neste ano as organizações não governamentais brasileiras também esperam que o país repita a abertura que teve nas últimas duas COPs - em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e em Baku, no Azerbaijão - ao garantir credenciais para que um número limitado de representantes possa ao menos entrar nas áreas mais restritas da conferência. O número exato de es está em definição e depende também do desenho da estrutura geral das delegações internacionais.

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, a participação social na COP tem uma importância que ultraa o documento final da conferência, a ser definido em salas fechadas. Mesmo nos corredores, a articulação e o encontro entre diferentes setores é relevante, defende Astrini.

"É ali que uma empresa senta para conversar com um governo ou com uma organização, mesmo quando têm opiniões contrárias. É um espaço privilegiado de troca de ideias e de articulação de iniciativa", avalia Astrini, que concorda com Ramos sobre a importância de a mobilização civil ser um catalisador político dos acordos. "Se os chefes de Estado chegam à COP e não encontram a imprensa, gente na rua e manifestação, o ímpeto de avançar cai. Mas se houver milhares de pessoas cobrando, há uma chamada para ação", observa.

Com a restrições para a participação no evento principal, movimentos sociais têm articulado uma "COP paralela" em Belém, prevista para acontecer fora da estrutura oficial do evento. A proposta é criar uma espécie de "street zone" - em referência às zonas azul e verde -, com espaço autônomo de debate, manifestações e visibilidade para agendas historicamente marginalizadas.

Levar as pessoas para Belém e instalá-las na cidade-sede, no entanto, tem sido um desafio para garantir a representatividade na COP30 deste ano. Apesar do entusiasmo da conferência acontecer no Brasil, há consenso de que as barreiras de infraestrutura e os custos altos têm sido impeditivos para a presença mais diversa de organizações, pesquisadores e movimentos sociais.

"Apesar de a COP acontecer, pela primeira vez em anos, em um país democrático, isso não significa que a participação está sendo democrática", avalia a ativista climática Kamila Camilo, diretora-executiva do Instituto Oyá. Ela entende que o custo para hospedagem na capital paraense é um dos fatores que pode limitar severamente a presença de organizações climáticas menores, lideradas por mulheres, negros ou grupos de subrepresentados. "A barreira econômica é a primeira que reduz a representatividade", diz Camilo.

Valor Econômico, 11/04/2025, Especial COP30, p. F9.

https://valor.globo.com/publicacoes/especiais/cop30/noticia/2025/04/11/…