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20 de Fev de 2017
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho Costa, afirmou que pretende acabar com o papel "assistencialista" da instituição, "produzir sustentabilidade" e incluir medidas para geração de renda nas aldeias como, por exemplo, a inclusão de pesca esportiva. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal Valor Econômico, no dia 13 deste mês.
Costa, que também é dentista e pastor evangélico, afirmou que "o momento da Funai assistencialista não cabe mais, temos que produzir sustentabilidade, ensinar a pescar". Segundo ele "o objetivo do nosso plano de ação é eles produzirem. O governo não tem mais condição de ser tutor".
Sobre geração de renda nas comunidades afirmou que "temos que dar, nas áreas viáveis, condições de produção, de ecoturismo, ter pesca esportiva na Amazônia. Já há projeto-piloto nesse sentido". Questionado sobre a descaracterização das culturas afirmou que "muitos europeus e outros poderiam visitar aldeias e ajudar a preservar a cultura".
O novo presidente ocupa o cargo desde 12 de janeiro, quando foi indicado ao cargo pelo Partido Social Cristão (PSC) e recebeu o desafio de gerir uma instituição com apenas 2.600 funcionários e um orçamento reduzido à metade.
Possui formação em saúde indígena pela Unifesp, vigilância sanitária pela Fiocruz e atuou em trabalho de campo no Mato Grosso do Sul, Maranhão e Amazonas. No entanto, nos últimos anos Costa trabalhava assessorando comissões do Filho de Edison Lobão, Márcio Lobão, alvo da Operação Leviatã que investiga irregularidades nas construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Durante a entrevista o presidente da Funai também reforçou que pretende construir um diálogo com o Congresso Nacional, populações indígenas e servidores do órgão e que irá trabalhar para buscar a paz no campo. Questionado sobre como fortaleceria o órgão, afirmou que buscando diálogos.
Esses diálogos, ao que tudo indica, já tiveram inicio. Costa recebeu os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC), lideranças da bancada ruralista para conversas. Ele afirmou que como presidente da Funai precisa atender a todos. "Quero fazer com que haja harmonia no segmento ruralista e indígena", afirmou ao jornal.
Sobre a proposta que pretende alterar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, defendido pela bancada ruralista, Costa afirmou que "a legislação não foi modificada, temos que seguir o que a Constituição determina", mas que "há um momento em que precisamos abrir o debate para fatos novos. O país cresceu, as populações indígenas cresceram, as situações modificaram. O momento requer uma discussão".
Também afirmou que a portaria que cria um grupo de trabalho dentro do Ministério da Justiça para avaliar a demarcação de novas Terras Indígenas não tira poderes do órgão. "Não vejo a portaria como uma afronta. Pelo contrário, é uma oportunidade de a Funai participar e mostrar como é possível enfrentar esse grave problema.". Sobre a PEC 215 voltou a afirmar que é necessário fortalecer o diálogo.
Quando questionado sobre a possibilidade de novas demarcações afirmou que há 13 processos prontos, fora de áreas de conflitos, mas que não gostaria de citar para não criar expectativas.
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