Quilombo do barulho

Quilombo do barulho

Luiz Carlos Azedo
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Uma pequena comunidade quilombola na Ilha de Marambaia, no litoral fluminense, virou a maior dor de cabeça para o projeto do submarino nuclear da Marinha. A parte mais complexa, o enriquecimento de urânio e a construção do reator, está dominada. A mais difícil, a construção do casco, será resolvida graças ao acordo com a França. O problema é a localização da base do submarino nuclear, que a Marinha pretende instalar em Marambaia, onde mantém um centro de treinamento.

Um terço da ilha - 1,5 mil hectares - é área de convívio de 180 quilombolas, que ocupam o local há 150 anos e reivindicam a regularização definitiva das terras. A titularidade da área virou um jogo de esconde-esconde. A Fundação Palmares defende os direitos dos quilombolas. O Incra demarcou as terras e a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu o direito da população. A Marinha, porém, não aceita a decisão. Recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU), que anulou todo o processo e questionou a constitucionalidade do decreto presidencial que regulamenta a demarcação dos antigos quilombos.

Pilatos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), tentou um acordo com os quilombolas, mediante a promessa de reativar uma antiga escola de pesca e dotar a comunidade de infraestrutura, mas depois lavou as mãos. Boa parte dos moradores do local vive da pesca, e a luz das casas é de lampião. A Marinha ocupou na marra um trecho de 9km de praia que pertenceria aos quilombolas, o que restringe a principal atividade de subsistência da comunidade: a pesca artesanal. Também impede que os moradores reformem as próprias casas.

CB, 10/11/2009, Brasília-DF, p. 12