Quilombos na lista de espera

Quilombos na lista de espera
Órgão federal promete regularizar lotes da Ilha de Marambaia ainda este ano

Mariana Filgueiras

A Ilha de Marambaia é prioridade na lista de regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas outras três comunidades de descendentes de quilombos também esperam a conclusão do processo de titularidade de posses. Ontem o Jornal do Brasil publicou reportagem sobre a ocupação de Marambaia, em que moradores descendentes de quilombos do século 19 vivem situação precária.
A procuradora geral da Fundação Cultural Palmares, Ana Maria Lima de Oliveira, informou que ainda esta semana será publicado no Diário Oficial da União o termo de cooperação técnica entre a F e o Incra, que agilizará o processo de demarcação dos 743 territórios quilombolas no Brasil. Ela explicou que a fundação ficará responsável pelas terras que já foram tituladas e o Incra por aquelas que ainda não foram.
- O Estado brasileiro tem o dever de devolver estas terras aos proprietários - atestou.
Na cidade de Quatis, no Sul fluminense, a comunidade de Santana, composta de 21 famílias, recebeu em 2000 o título de reconhecimento de domínio. Para registrá-lo, contudo, o cartório do município alegou dúvidas em relação aos documentos apresentados.
- É preciso checar se os títulos dos proprietários foram forjados ou se são legítimos, para que o pagamento das indenizações seja correto - diz Ana Maria.
As indenizações às quais Ana Maria se refere serão pagas às pessoas que compraram as terras dos descendentes de escravos. De acordo com ela, o Incra já tem a verba necessária para o procedimento.
A comunidade de Rasa, localizada na periferia do município de Armação de Búzios, teve sua delimitação territorial concluída em 1999. Segundo a ONG Koinonia, o traçado não inclui todo o bairro da Rasa, mas apenas as famílias descendentes dos escravos que se encontram espalhadas pelo bairro.
No município de São Pedro d'Aldeia, no bairro Botafogo, fica a Fazenda Caveira, composta de 224 famílias. Os habitantes são descendentes dos escravos da antiga Fazenda Campos Novos, sesmaria do século 19. O reconhecimento e a delimitação foram feitos em 1999. Hoje a área demarcada sofre com as atividades ilegais de extração de areia.
- Todas as três comunidades estão à frente na lista por já terem iniciado o processo de regularização judicialmente. Mas os moradores ainda sofrem sem luz, sem saneamento, a maioria é analfabeta e não tem registro de nascimento - diz Ana Maria.
O ime entre o Incra e a Marinha na Ilha de Marambaia já dura dois meses. Tempo suficiente para que o Incra terminasse o trabalho de delimitação das terras, não fosse a barreira dos militares. O trabalho de demarcação, interrompido quando faltava apenas uma semana para ser concluído, é fundamental para finalizar o processo de entrega da titularidade coletiva das terras à Arquimar (Associação da Comunidade Remanescente de Quilombos da Ilha da Marambaia). Desta forma, as famílias que moram amontoadas na mesma casa construiriam outras e as que foram expulsas pela Marinha - cerca de 40, que vivem hoje em Itacuruçá - poderiam voltar.
- A partir do laudo antropológico recebido, fizemos uma delimitação da área em que as pessoas da comunidade têm casas. O próximo o seria levar este traçado à Marinha, para que fosse comprovado que o território não faria falta às Forças Armadas. O Incra tem todo interesse em finalizar o processo, já que é política do governo federal regularizar as terras dos quilombos - informou Celso Souza Silva, gestor do Programa de Igualdade, Gênero e Etnia do Incra.

JB, 28/03/2005, Cidade, p. A14