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RAPOSA SERRA DO SOL - STF tem 100 processos contra homologação

Folha de Boa Vista
Autor: Cyneida Correia
20 de Abr de 2007

Dois anos depois da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, tramitam hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) mais de 100 processos contrários à decisão do Governo Federal de homologar a área. Contabilizando, os processos contra a homologação da reserva são mais de 70% de todas as ações contrárias às causas indígenas que tramitam no STF.

Em abril de 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de homologação, ninguém imaginava que dois anos depois a situação continuaria de ime. Na região de mais de 1.747.464 hectares vivem cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

Toda essa disputa pela terra também é refletida nos números locais. Ainda faltam ser reassentadas cerca de 300 famílias das mais de 500 retiradas da reserva após a homologação. O Incra iniciou em 2006 o reassentamento das famílias retiradas da Raposa Serra do Sol.

Em um primeiro momento, foram beneficiados 62 pequenos produtores com a entrega de lotes no Projeto de Assentamento Nova Amazônia I, a 65 quilômetros de Boa Vista, e outros quatro nos demais assentamentos do Estado. Além destas, o Incra reassentou outras 37 famílias na gleba Murupu, com áreas próximas a 500 hectares.

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