Sem Dorothy, mais punição

Sem Dorothy, mais punição
Levantamento do Ibama mostra que número de multas aplicadas por desmatamento na região da Terra do Meio, no Pará, aumentou 10% após a morte da missionária americana

ado um ano do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que aumentou a punição de responsáveis por devastação nas terras em que ela militava, defendendo o desenvolvimento sustentável. Apenas entre julho e setembro do ano ado, o órgão do governo federal aplicou R$ 144 milhões em multas na região conhecida como Terra do Meio, no Pará, totalizando 110 autos de infração. Comparando com o relatório referente ao mesmo período de 2004, o flagrante de irregularidades na Terra do Meio teve aumento de 10%, segundo a superintendência do Ibama. O órgão federal atribui esse aumento ao rigor na fiscalização.
No mesmo período, foram embargados cerca de 100 mil hectares de áreas com irregularidades ambientais. Na lista dos multados, segundo o Ibama, está o deputado federal Amarildo Martins da Silva (PSC-TO), conhecido na região como Pastor Amarildo. O parlamentar foi multado em mais de R$ 500 mil por desmatar 350 hectares de floresta nativa na Amazônia Legal. No local da infração foram apreendidas armas e motosserras. Procurado pelo Correio, o deputado não se pronunciou. Na última operação feita pelo Ibama, no final do ano ado, foram apreendidos 20 mil metros cúbicos de carvão vegetal na Terra do Meio. Pela estimativa do órgão, cerca de 80% do carvão vegetal que abastece os pólos siderúrgicos do Pará e Maranhão têm como origem árvores da floresta nativa. São transportados e negociados de maneira irregular. Outra descoberta do Ibama foi o corte ilegal da castanhais na região. A derrubada dessa árvore está proibida por lei desde 1994.
Para as Organizações Não-Governamentais (ONG) que militam em Anapu (PA), o documento do Ibama mostra que a ação dos grileiros de terra continua firme na região da Terra do Meio. "Até hoje os projetos de manejos florestais defendidos pela irmã Dorothy não saíram do papel. Enquanto isso, a devastação da floresta avança nas terras em que missionária atuava", critica o ambientalista Anderson Wallace, da ONG SOS Amazônia. A entidade estima que a devastação é muito maior do que a divulgada oficialmente pelo Ibama.
Segundo o relatório do Ibama, no ano ado 110 caminhões foram confiscados na Região da Terra do Meio. A maioria deles transportava ilegalmente madeira em forma de tora serrada e carvão vegetal. Durante a ação, foram aplicadas as três maiores multas lavradas na região da Terra do Meio, que somadas chegam a mais de R$ 16 milhões. A primeira, no valor de R$ 10 milhões, foi aplica a um pecuarista que desmatou ilegalmente 6,8 mil hectares de floresta nativa. O infrator foi preso pela justiça no Pará. Para efeito de comparação, o desmatamento corresponde a mais 6 mil campos de futebol, somando mais de 2 milhões de árvores abatidas, segundo cálculos do Ibama.
A segunda maior multa aplicada pelo Ibama foi contra o ex deputado do Tocantins Onofre Marques de Melo (sem partido), que tem fazendas no Pará. Ele terá de pagar R$ 4,2 milhões pela destruição com corte raso de uma área de 2,8
mil hectares de floresta nativa na Terra do Meio. A terceira maior multa foi de R$ 2,9 milhões, aplicada em nome do madeireiro Ronaldo Malta Landares. A acusação é de que ele teria destruído 1,3 mil hectares a corte raso de floresta nativa na Amazônia Legal. Todas as multas foram lavradas no município de Altamira (PA).
CB, 04/02/2006, p. 10

Rigor em Mato Grosso
No Mato Grosso, o governo estadual e o Ibama implantaram ontem um sistema para monitorar a devastação da floresta. O Sistema Compartilhado de Fiscalização Ambiental funcionará como uma espécie olho eletrônico, que fiscalizará em tempo real o meio ambiente no estado.
A rede de informações funciona por observação via satélite. Pelo sistema, o governo pode constatar os crimes ambientais e autuar com celeridade os responsáveis. A identificação dos casos permite também um cruzamento de informações, possibilitando a distinção entre desmatamentos autorizados e desmatamentos ilegais.
As informações do sistema podem ser feitas de qualquer computador que tenha o o à internet. "O governo estará cuidando diariamente de tudo o que está acontecendo em relação ao meio ambiente em todo o Mato Grosso", alertou o governador Blairo Maggi durante o lançamento do sistema, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, na manhã de ontem.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Marcos Machado, o sistema tem apoio efetivo do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério Público Federal.
Segundo o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Homero Pereira, o novo sistema de monitoramento irá auxiliar os produtores do estado e intimidará quem atua com grilagem de terras na região. Para o promotor de Justiça Domingos Sávio, de agora em diante o Ministério Público terá mais facilidade para desenvolver suas atividades na área ambiental.

CB, 04/02/2006, Brasil, p. 10