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Relatório sobre os grupos indígenas da Bahia.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 117 visualizações -
Parecer antropológico sobre a situação dos índios que se encontram no prédio usado como sede da extinta 17a. Delegacia Regional da Funai, em Salvador, BA.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Necessidades das áreas indígenas do Nordeste no setor fundiário.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Índios do Nordeste.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 60 visualizações -
Acamponesamento e proletarização das populações indígenas do Nordeste brasileiro.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 219 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre a situação da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 303 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Fax da Operação Caramuru.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Continua o clima de violência contra a comunidade Pataxó HãHãHãi.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Despacho Medida Cautelar n. 1997.01.00.013346-9-BA contra Apolinário Costa Dias e outros, requerida pelo MPF.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
BREVE notícia sobre os Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Relatório Pataxó: relatório preliminar.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta da comunidade Pataxó ao Ibama contra a pesca do camarão.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
De algumas características sociais e culturais dos Pataxó da Coroa Vermelha.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 48 visualizações -
Pataxós lutam por sua terra na Coroa Vermelha.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Ibama volta a pressionar os Pataxó no Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Campanha Pataxó: Manifesto de Porto Seguro, Coroa Vermelha e Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
O Museu Aberto do Descobrimento no sul da Bahia: um museu e um negócio de quem, para quem e em benefício de quem?
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Breve história da presença indígena no extremo sul baiano e a questão do território Pataxó do Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 111 visualizações -
OF/PRM/IOS/BA n. 420/99 ao presidente da Funai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Resolução n. 04/GTI 94.945/87: Terra Indígena Imbiriba.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatório do Regional da Funai em Eunápolis.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funai e ao Prefeito de Santa Cruz de Cabrália.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de viagem Área Indígena Pataxó (Coroa Vermelha).
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Denúncia ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Relato da situação Kiriri.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Missão indígena no Gerú.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 92 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai com informações sobre a ocupação do povoado de Marcação, na TI Kiriri, município de Banzaé, BA.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão istrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 53, de 18/08/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pau Brasil].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 46, de 11/07/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 48, de 12/07/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Contendas do Sincorá].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.580, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Imbiriba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Alternativas de desenvolvimento dos cerrados: manejo e conservacao dos recursos naturais renovaveis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 229 visualizações -
Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Oficio denunciando a situacao das familias atingidas pelo lago formado pela Usina Hidreletrica de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Governo da Bahia ameaca patrimonio ecologico do estado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações