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Unidade de Conservação
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Portaria n. 76, de 26/11/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa Unidade].
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Aviso de Consulta Publica n. 2/2003 [torna publico que esta estudando as propostas de criacao das seguintes Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
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Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
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Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
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Portaria n. 78, de 08/12/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
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Decreto n. 10.800, de 04/06/2000 [instituti o Conselho Consultivo do Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
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Assentamentos rurais : uma visao multidisciplinar.
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Portaria n. 77, de 08/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari].
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Portaria n. 79, de 09/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis].
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Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
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Portaria n. 83, de 16/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama].
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Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Sagarana no municipio de Arinos].
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Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Floresta Estadual do Uaimii].
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Decreto de 21/10/2003 [cria o Parque Estadual de Serra Nova].
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Portaria n. 4, 13/01/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Portaria n. 8, de 29/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Pedra Talhada, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentavel Veredas do Acari no Estado de Minas Gerais].
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Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de ar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
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Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
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Criacao de Reservas Extrativistas - Resex.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
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Arpa - Manual Operativo : anexos.
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Manual Operativo : Fundo para Areas Protegidas - FAP.
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Integrando a gestao de mosaicos na Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa.
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Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
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Lista ilustrada das aves do Parque Nacional do Jau.
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Unidades de Conservacao e o Parque Nacional do Jau.
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Valoracao economica do Parque Estadual Morro do Diabo (SP).
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Unidade de Protecao Integral Chandless : resumo executivo.
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Areas das novas unidades de conservacao criadas em 05/09/03.
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Comentarios sobre a situacao das Unidades de Conservacao no Brasil.
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Operacao Labrea : relatorio.
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Programa Zona Franca Verde.
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O ecomercado de trabalho na Reserva da Biosfera do Cinturao Verde da Cidade de Sao Paulo : definicao e aplicabilidade.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Is an effective Programme of work on protected areas in Brasil possible without considering Indigenous Land?
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Jalapao : expedicao cientifica e conservacionista.
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Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
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Projeto de protecao e fortalecimento de Unidades de Conservacao federais : bioma Mata Atlantica.
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Instrucao Normativa n. 19, de 09/03/2004 [fica permitida a extracao do berbigao na Reserva Extrativista Marinha de Pirajubae, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao CNPT/ Ibama e portadores da carteira de pescador profissional].
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Portaria n. 18, de 04/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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