Resultados 217394 itens no acervo.
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: 01 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: 28 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
Adicionado: 17 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
Adicionado: 11 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
Adicionado: 03 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
Adicionado: 22 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento istrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
Adicionado: 17 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
Adicionado: 11 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
Adicionado: 16 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Carta de recomendações.
Adicionado: 15 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Projetos de carbono e outros pagamentos por serviços ambientais (PSA): resumo executivo, conclusões e recomendações.
Adicionado: 23 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
Adicionado: 23 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento istrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
Adicionado: 13 de Mai de 2024 | 0 visualizações