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MIRAD. Brasil

Existem 7 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela

  • Portaria Interministerial n. 158, de 08/09/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja area situada no municipio de Carutapera].

    Adicionado: 27 de Nov de 1992 | 2 visualizações
  • Portaria Interministerial n. 138-A, de 28/07/88 [demarcaca da CI Tembe-Guama].

    Adicionado: 21 de Set de 1988 | 31 visualizações
  • Portaria Interministerial n. 139-A, de 28/07/88 [demarcacao da CI Caninde].

    Adicionado: 21 de Set de 1988 | 7 visualizações
  • Portaria Interministerial n. 76, de 03/05/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja a Area Indigena Awa].

    Adicionado: 19 de Mai de 1988 | 1 visualizações
  • Exposicao de Motivos Interministerial [encaminha minuta de decreto de homologacao da RI Pimentel Barbosa].

    Adicionado: 19 de Ago de 1987 | 4 visualizações
  • Portaria interministerial n. 156-A de 27/05/85 [constitui comissao para propor alternativa para o ime surgido com UHE].

    Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 2 visualizações
  • Medidas relativas as terras indigenas.

    Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações

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