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Portaria
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Portaria n. 3.757, de 13/11/87 [interdita Ai Catipari/Mamoria].
Adicionado: 01 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.644, de 06/11/87 [interdita Area Indigena Xununuetamu].
Adicionado: 01 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 932/E de 27/02/81 [aprova o Projeto de desenvolvimento do PI Kariri].
Adicionado: 11 de Jul de 1988 | 25 visualizações -
Portaria n. 66, de 26/08/87 [aprova e autoriza recursos dos projetos especiais da Calha Norte].
Adicionado: 29 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 923/E de 21/01/81 [designa funcionarios para definicao de areas do grupo indigena Pareci].
Adicionado: 23 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.839/E de 12/02/85 [designa tecnicos para integrar GT quevisa o levantamento ocupacional e defin. dos limites da AI Ig.Preto].
Adicionado: 20 de Jun de 1988 | 15 visualizações -
Portaria PP/n. 1.852/87 de 01/07/87 [constitui GT para levantamento sobre atuacao das missoes religiosas].
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 76, de 03/05/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja a Area Indigena Awa].
Adicionado: 19 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.544, de 19/10/87 [interdita a AI Saluma].
Adicionado: 03 de Mai de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 2.752, de 31/07/87 [interdita a AI Poyanawa].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 3.979,de 15/12/87 [interdita a AI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.104, de 30/12/87 [interdita a AI Paumari do Rio Ituxi].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.763, de 13/11/87 [interdita a AI Peneri/Tacaquiri].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.758, de 13/11/87 [interdita a AI Seruini/Mariene].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.762, de 13/11/87 [interdita a AI Rio Sepatini (Sao Pedro)].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 3.990, de 15/12/87 [interdita area indigena Lago Manissua].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 09, de 19/01/88 [declara de ocupacao dos Apurina areas de terra situadas no Amazonas].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 8 visualizações -
Portaria n. 3.760, de 13/11/87 [interdita Area Indigena Alto Sepatini].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.761, de 13/11/87 [interdita AI Camadeni].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/ n. 3.981, de 15/12/87 [interdita para efeito de segurancae garantia de vida a Area Indigena Acima].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 2.754, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao da Area Indigena Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.540, de 19/10/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.539, de 19/10/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Kaxinawa do Rio Breu].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 4.102, de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Igarape Capana].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.759, de 13/11/87 [interdita para garantia e bem estar dos Apurina a AI Tumia].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 4 visualizações -
Portaria n. 3.756, de 13/11/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Guajara].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 4.109, de 30/12/87 [interdita para garantia de vida e bem estar dos Nambiquara a AI Tubarao/Latunde].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.108, de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos indios da Area Indigena Kaingang de Irai].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.107 de 30/12/87[interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Kulina do Ig.do Pau].
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Portaria PP/n. 4.105 de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Pacaas-Novas].
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Portaria PP/n. 2.755, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Apurina BR 317, km 124].
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Portaria PP/n. 2.753, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Kampa do Rio Envira].
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Portaria n. 3.543, de 19/10/87 [interdita para fins de estudos e definicao a Area Indigena Mequens].
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Portaria n. 3.755 de 13/11/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Agua Preta].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 4 visualizações -
Portaria n. 3.767, de 13/11/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Awa].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.917, de 13/11/87 [interdita por seguranca, garantia e bem estar dos Tenharim a AI Tenharim/Transamazonica].
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Portaria PP/n. 291 de 17/03/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Koatinemo].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 2.751, de 31/07/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos Pakaa Nova, Area Indigena Sagarana].
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Portaria PP/n. 2.748 de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Alto Rio Purus].
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Portaria PP/n. 2.747, de 31/07/87 [interdita Area Indigena Arara/Igarape Humaita].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 9 visualizações -
Portaria PP/n. 2.749 de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 2.750, de 31/07/87 [interdita para fins de estudos e definicao a Area Indigena Evare II].
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Portaria PP/n. 2.746, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Evare I].
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Portaria PP/n. 3.978 de 15/12/87 [interdita para efeitos de seguranca,garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Koatinemo].
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Portaria n. 3.632 de 06/11/87 [interdita para efeitos de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Apiterewa].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 25 visualizações -
Portaria PP/n. 4.101 de 30/12/87 [intedita para efeitos de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Arawete].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/148 de 09/02/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Curua].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 3 visualizações -
Portaria PP/n. 4.103, de 30/12/87 [interdita a Area Indigena Paumari do Cunhua].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 01 de 17/03/88 [aprova plano de aplicacao de recursos dos projetos especiais da Calhanorte].
Adicionado: 04 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 733/GM 11/12/87 [agracia varias pessoas com a Medalha de Merito Indigenista].
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 1 visualizações