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DOU
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Aviso de Consulta Pública n. 1/2005 [torna público que está estudando as propostas de criação de RPPNs].
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Ato n. 96, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos].
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Ato n. 97, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Antônio Múgica Nava].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 8 visualizações -
Ato n. 98, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria o Parque Nacional da Serra do Pardo].
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Portaria n. 10, de 03/03/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra].
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Decreto de 17/02/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade].
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Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].
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Decreto de 17/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Balata-Tufari].
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Decreto de 18/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Anauá].
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Decreto de 21/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Palmares].
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Portaria n. 9, de 22/02/2005 [aprova o Plano de Manejo da Flona do Tapajós].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Deliberação n. 100, de 22/03/2005 [determina a suspensão das atividades de pesquisa a que se refere a autorização emitida em conformidade com a Deliberação n. 76, de 26/08/2004, até que a Embrapa comprove a dissolução das controvérsias existentes...].
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Portaria n. 94, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Morro da Pedreira].
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Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação istrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
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Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
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Convênio MMA/FNMA n. 084/2004 (Ações de capacitação em gestão ambiental nas TI Apinajé e Krikati).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Consulta TC 004.199/200-0 - Acordão n. 823/2004 (acordam os ministros do TCU que compete a Funasa a execução das ações de atenção à saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria Conjunta n.12, de 22/07/2004 (aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o0 apoio à execução das ações de prevenção e controle de malária em áreas indígenas).
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Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
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Portaria Conjunta n. 25, de 08/07/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para a atenção aos povos indígenas).
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Portaria Conjunta n. 45, de 11/10/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para atenção a saúde indígena).
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Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
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Portaria n. 296, de 05/10/2004 (institui GT com a finalidade de realizar o Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares 2004).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
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Portaria n. 1.552, de 08/12/2004 (aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
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Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká : Resumo
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação istrativa da TI Panambizinho)
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Relatório circunstanciado de revisão dos limites da TI Yvyporã : Resumo
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Relatório de Identificação e Delimitação da TI Lagoa Encantada : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Boa Vista : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 137 visualizações -
Portaria n. 3.895, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Rio dos Índios).
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Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação istrativa da TI Krikati).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação istrativa da TI Kumaru do Lago Ualá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação istrativa da TI Lago Jauari).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação istrativa da TI Rio Urubu).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação istrativa da TI Rio Juma).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação istrativa da TI Paraná do Arauató).
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Portaria n. 2.580, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Imbiriba).
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Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
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Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação istrativa da TI Lauro Sodré).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação istrativa da TI Nova Esperança do Rio Jandiatuba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Tenharim Marmelos (Gleba B) : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação istrativa da TI Sepoti).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Taunay-Ipegue : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 123 visualizações