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09 de Mai de 2025
Com a vivência da crise climática na pele, indígenas e ribeirinhos levarão suas experiências aos debates da COP30
Representantes dessas populações irão reivindicar a demarcação e a regularização de territórios
Carin Petti
09/05/2025
Com presença confirmada na COP30, a conferência do clima da ONU em Belém, em novembro, os líderes indígenas Kleber Karipuna e Angela Kaxuyana e a representante de comunidades extrativistas Letícia Moraes sentem na pele os efeitos das mudanças climáticas. Há mais de seis meses, o rio está seco no território indígena Kaxuyana Tunayana, no extremo norte do Pará, onde nasceu Angela, representante da Bacia Amazônica na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
- Nunca houve estiagens tão extremas, o que aumentou nossa insegurança alimentar - conta Angela. - Cresceu a quantidade de crianças com diarreia e desnutrição por causa da troca do peixe e dos alimentos da roça por produtos industrializados - acrescenta.
No Oiapoque, no Amapá, é a produção da mandioca que tem sido prejudicada nos últimos anos pelas alterações climáticas.
- A culpa é de uma praga que surgiu com o aumento das temperaturas e a escassez de chuvas - afirma Karipuna, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A 600 quilômetros, comunidades extrativistas do município de Curralinho, na Ilha de Marajó, enfrentam, dependendo da estação, enchentes ou incêndios. Os focos de fogo comprometem a produção de alimentos e reduzem em até 40% a renda das famílias que vivem da venda de produtos da floresta, como o açaí, e de biojoias, conta Letícia Moraes.
- Estou com medo da chegada do verão - diz a vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organização à qual pertenceu Chico Mendes.
Na COP30, o CNS faz parte da Comissão Internacional. A Apib de Karipuna e a Coiab de Kaxuyana integram a Comissão Internacional Indígena. Ambas estão no Círculo dos Povos da conferência, grupo comandado pelo Ministério dos Povos Indígenas com o objetivo de ampliar a representação de indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes.
- As comissões vão trazer seus debates, temas e as contribuições para os documentos que serão discutidos no espaço dos negociadores - diz a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acrescentando que a meta é conseguir o credenciamento recorde de mil indígenas, metade do Brasil, para o à Zona Azul da conferência, reservada às negociações oficiais.
No topo das demandas das três organizações estão a demarcação e a regulamentação de territórios. Karipuna defende o direcionamento direto dos recursos a fundos geridos pela população beneficiada:
- Já é reconhecido em nível global que demarcar terras indígenas e áreas de conservação, assim como titular territórios quilombolas, é uma política concreta e efetiva de enfrentamento à crise climática.
Moraes lembra que áreas com titulação coletiva de territórios extrativistas são zonas conservadas, o que é especialmente significativo, considerando que 13% da floresta da Amazônia Legal está sob tutela de povos e comunidades tradicionais extrativistas. Outra prioridade indígenas são os financiamentos. A Apib e a Coiab reivindicam o ree direto a fundos indígenas de recursos globais destinados a territórios afetados pelas mudanças climáticas.
- Poderíamos ampliar ações de proteção, recuperação e fomento às atividades produtivas em nossas terras - diz Karipuna.
Segundo Guajajara, na trajetória do financiamento climático, os povos indígenas só receberam diretamente 1% do volume disponibilizado pelos doadores.
- É importante financiar as organizações indígenas para que tenham mais autonomia e condições de fazer a gestão dos territórios - defende a ministra.
No caso das áreas extrativistas, os recursos pleiteados visam tanto a regularização das áreas extrativistas quanto a geração de renda. Letícia lembra que há comunidades com áreas titularizadas desde 2005 que não receberam a concessão do direito real de uso porque o governo alega não ter recursos para fazer o georreferenciamento das terras. Ela também pleiteia recursos diretos, sem intermediários, para agregar valor à produção, com, por exemplo, a aquisição de máquinas de processamento de frutas.
- São formas de incentivar as pessoas a continuar vivendo nessas regiões e protegendo a floresta - justifica.
Anexo à NDC
Para emplacar as demandas na COP, a Apib e a Coiab querem vê-las incorporadas pelo governo federal como um anexo à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil. As NDCs são ações e metas climáticas assumidas por cada país participante.
Guajajara ressalta que ainda há um caminho pela frente até a eventual aprovação da contribuição indígena à NDC pela comunidade internacional. O primeiro o é, após o aval do ministério, conseguir o sinal verde do Conselho Interministerial de Mudança do Clima. Na segunda etapa, é necessária a validação pelos outros países na COP. Outro desafio será a aproximação das comitivas governamentais.
- Ao longo destes anos de COP, percebemos que, por mais que se tenha uma presença indígena, a gente não conseguia chegar diretamente aos negociadores - diz a ministra. - Tivemos a ideia de fazer uma formação para preparar indígenas para acompanhar diretamente os temas que serão discutidos e decididos.
https://oglobo.globo.com/brasil/cop-30-amazonia/noticia/2025/05/09/com-…
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