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Recursos Hídricos
Existem 505 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Instrucao Normativa Interministerial n. 6, de 28/05/2004 [estabelece as normas complementares para a autorizacao de uso de espacos fisicos em corpos d'agua de dominio da Uniao para fins de aquicultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 29, de 18/01/2005 [reserva a vazao de 26,4 m3/s no rio Sao Francisco, correspondente a demanda projetada para o ano 2025 para consumo humano e dessendentacao animal, de acordo com o Projeto de Interligacao das Aguas do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo antropologico referente Processo n. 00.0003372-3 - Justica Federal de Cuiaba [Acao de Interdito Proibitorio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
A experiencia de Sobradinho: problemas fundiarios colocados pelas grandes barragens.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 40 visualizações