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Recursos Hídricos
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Pro-Guaiba : Programa para o desenvolvimento ecologicamente sustentavel e socialmente justo da regiao hidrografica do Guaiba.
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BID vai fazer plano estrategico de recursos hidricos da Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia.
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Overview of the Amazon Hydrographic Region - Brazil.
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Overview of the Tocantins Hydrographic Region - Brazil.
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Overview of the Sao Francisco Hydrographic Region - Brazil.
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Povos e aguas : inventario de areas umidas brasileiras.
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Plano de gestao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Mogi Mirim - municipio de Mogi Mirim - SP. 2.v.
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Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Resolucao n. 26, de 29/11/2002 [autoriza o Comite para a Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul - CEIVAP a criar a sua agencia de Agua].
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Decreto n. 4.613, de 11/03/2003 [regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH].
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Deliberacao n. 15, de 04/11/2002 [dispoe sobre medidas complementares para a Implantacao da Cobranca pelo Uso de Recursos Hidricos na Bacia do Rio Paraiba do Sul a partir de 2002].
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Politica Nacional de Recursos Hidricos : legislacao basica.
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Preserving international waters, sustaining livelihoods : experiences from GEF-UNDP international waters projects - lessons for the future.
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A water handbook.
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Developing markets for water services from forests : issues and lessons for innovators.
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The human right to water.
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Hidrovia Tocantins Araguaia.
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Analise sobre o relatorio EIA/Rima da Hidrovia Araguaia-Tocantins: relatorio parcial.
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Subcomponente Monitoramento da Qualidade da Agua : manual de operacoes. v.2.
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O pescado que nos sustenta : como garantir sua defesa.
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Seminario PL-20/98: a cobranca pelo uso da agua e areas de mananciais ocupadas ou em processo de ocupacao.
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Mangues : conseguiremos conserva-los?
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Avaliacao de risco ecologico no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), Brasil.
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Resolucao n. 30, de 11/12/2002 [adota, para efeito de codificacao das bacias hidrograficas em ambito nacional, a metodologia descrita em anexo].
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Resolucao n. 82, de 24/04/2003 [dispoe sobre procedimentos e define as atividades de fiscalizacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, inclusive para apuracao de infracoes e aplicacao de penalidades].
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Resolucao n. 330, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Saude, Saneamento Ambiental e Gestao de Residuos, com a finalidade de propor normas de tratamento de esgotos sanitarios e de coleta e disposicao de lixo].
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Agua para todos, agua para la vida : informe sobre el desarrollo de los recursos hidricos en el mundo - resumen.
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Rodoanel e mananciais.
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AQUICULTURA : ferramenta para o desenvolvimento.
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LITORAL : beleza e transformacao.
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Decreto n. 5.704, de 27/12/2002 [cria a APA Joao Leite, abrangendo toda a bacia hidrografica do ribeirao Joao Leite, localizada nos municipios de Goiania, Terezopolis de Goias, Goianapolis, Neropolis, Anapolis, Campo Limpo e Ouro Verde de Goias].
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Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
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Decreto n. 7.808, de 24/05/2000 [cria o Parque Estadual das Sete agens].
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Portaria n. 42, de 28/08/2003 [proibe a captura de especies ictiicas, na area da Reserva Extrativista Lago do Cunia, estado de Rondonia, e revoga a Portaria n. 28, de 22/02/2002].
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Deliberacao n. 3, de 03/10/2003 [dispoe sobre a elaboracao do Plano de Recursos Hidricos da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco].
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Portaria n. 377, de 19/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hidricos].
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Decreto de 23/10/2003 [cria o Comite Nacional das Zonas Umidas].
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Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
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Resolucao n. 001, de 10/09/95 [aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Instrucao Normativa Interministerial n. 8, de 26/11/2003 [estabelece diretrizes para implantacao dos parques e areas aquicolas de que trata o Decreto n. 2.869, de 09/12/98].
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Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
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Agricultura irrigada e desenvolvimento regional.
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O Estado e as politicas publicas urbanas : o caso da politica de saneamento basico, 1917-87.
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Determinantes da eficiencia empresarial na agricultura.
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Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
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Instrucao Normativa n. 34, de 18/06/2004 [estabelece normas gerais para o exercicio da pesca do pirarucu na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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Portaria n. 1.386, de 29/10/2004 [cria Grupo de Trabalho para atuacao junto ao Programa de Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Sao Francisco].
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Lei n. 10.881, de 09/06/2004 [dispoe sobre os contratos de gestao entre a Agencia Nacional de Aguas e entidades delegatarias das funcoes das Agencias de Aguas relativas a gestao de recursos hidricos de dominio da Uniao].
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Portaria n. 274, de 04/11/2004 [institui as Comissoes Executivas Regionais- CERs, uma para cada regiao hidrografica nacional, com a finalidade de auxiliar na elaboracao do Plano Nacional de Recursos Hidricos].
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Resolucao n. 344, de 25/03/2004 [estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos minimos para avaliacao do material a ser dragado em aguas jurisdicionais brasileiras].
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