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Despachos da presidenta em 14/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Mangal e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Sitio do Mato, estado da Bahia].

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Memorial descritivo republicado por ter saido com incorrecao no DOU n. 10, secao 1, de 15/01/99, p. 32.