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Legislação
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 2053 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 3014 visualizações -
O eterno recomeço da luta Indígena, segundo Manuela Carneiro da Cunha
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
Brechas em PL do licenciamento podem impulsionar petróleo na Foz do Amazonas e Novo PAC
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
Senadores devem votar projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
Projeto de lei que acaba com licenciamento de terras será votado no Senado nesta quinta-feira
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
Momento decisivo: o Brasil diante de mudanças cruciais no licenciamento ambiental
Adicionado: 18 de Mai de 2025 -
Senado encaminha votação da nova lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Mai de 2025 -
"É polêmico, mas vai a voto", diz relator de licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Mai de 2025 -
Gilmar critica demagogia de deputados e diz que negociação sobre marco tempo deve ter bom senso
Adicionado: 12 de Mai de 2025 -
Alcolumbre quer flexibilizar licenciamento ambiental para derrotar Marina, e Planalto se omite
Adicionado: 08 de Mai de 2025 -
Marina fala em retrocesso e desmonte do licenciamento ambiental após pressão de Alcolumbre
Adicionado: 08 de Mai de 2025 -
Gilmar Mendes afirma que parlamentares e ONGs 'agem irresponsavelmente' em discussão sobre marco temporal
Adicionado: 12 de Mai de 2025 -
Especialistas criticam novo licenciamento ambiental, em discussão no Senado
Adicionado: 14 de Mai de 2024 -
Nota técnica detalha desmonte do licenciamento ambiental em tramitação no Senado
Adicionado: 16 de Mai de 2025 -
Nota técnica detalha desmonte do licenciamento ambiental no Senado
Adicionado: 16 de Mai de 2025 -
"É o pior de todos, a verdadeira boiada", diz ambientalista sobre "PL da Devastação"
Adicionado: 15 de Mai de 2025 -
Reunião de conciliação sobre o marco temporal será realizada hoje no STF
Adicionado: 12 de Mai de 2025 -
Projeto no Congresso ameaça florestas no AM, dizem especialistas
Adicionado: 12 de Mai de 2025 -
Senado aprova projeto que prevê cota de 30% para negros e indígenas em concursos públicos
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Comissão do Senado pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Marco do Licenciamento Ambiental divide Senado e mobiliza ambientalistas contra o "PL da Devastação"
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Senado avança com projeto de flexibilização do licenciamento ambiental
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
600 entidades cobram marco legal para reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais no Brasil
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Povos e comunidades tradicionais cobram urgência na definição de marco legal para regularização fundiária de territórios
Adicionado: 30 de Abr de 2025 -
Gilmar Mendes prorroga até junho trabalhos de comissão que discute marco temporal
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
Governo vê falta de transparência em criação de lei antidesmatamento da Europa
Adicionado: 29 de Abr de 2025 -
Terras alvo de desmates e incêndios criminosos podem ser expropriadas
Adicionado: 29 de Abr de 2025 -
O garimpo está desacelerando na Amazônia?
Adicionado: 29 de Abr de 2025 -
Brasil fictício: Propriedade de terra autodeclarada excede área do país em um Pará
Adicionado: 27 de Abr de 2025 -
STF manda desapropriar terras devastadas por incêndios criminosos e desmatamento ilegal
Adicionado: 28 de Abr de 2025 -
STF determina desapropriação de terras incendiadas ilegalmente no Pantanal
Adicionado: 28 de Abr de 2025 -
STF autoriza desapropriação de terras destruídas por crimes ambientais
Adicionado: 28 de Abr de 2025 -
Dino manda desapropriar terras devastadas por incêndios criminosos e cobra ação da União e 9 Estados
Adicionado: 28 de Abr de 2025 -
STF determina desapropriação de terras onde há registro de incêndios criminosos e desmatamento ilegal
Adicionado: 28 de Abr de 2025 -
UE simplifica implementação da lei antidesmate
Adicionado: 16 de Abr de 2025 -
Alcolumbre avança em projeto para exploração de minérios em terras indígenas
Adicionado: 23 de Abr de 2025 -
STF e STM recebem lideranças indígenas para discutir marco temporal e mudança climática
Adicionado: 09 de Abr de 2025 -
Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
Adicionado: 17 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Mesa de conciliação: "Essa é a questão mais grave que o movimento indígena vive desde 1988"
Adicionado: 09 de Abr de 2025 -
Acampamento indígena em Brasília espera até 8 mil participantes e pressiona por demarcação
Adicionado: 07 de Abr de 2025 -
'Lavagem de madeira': entenda como autorizações oficiais são usadas para venda ilegal de material extraído na Amazônia
Adicionado: 03 de Abr de 2025 -
Indígenas pedem audiência com Gilmar Mendes após ataques e ameaças em manifestação
Adicionado: 01 de Abr de 2025 -
Marcha em Brasília leva estátua da Justiça com cocar pelo fim do marco temporal
Adicionado: 08 de Abr de 2025 -
Para especialistas, perda de área rural para infrator é avanço
Adicionado: 07 de Abr de 2025 -
Acampamento indígena em Brasília reúne grupos de fora do país para pressionar por demarcação
Adicionado: 06 de Abr de 2025 -
O ministro Flávio Dino e a questão indígena
Adicionado: 01 de Abr de 2025 -
Agricultores pagam pela preservação de nossos biomas?
Adicionado: 28 de Mar de 2025