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25 de Nov de 2008
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje para discutir a posição do Brasil perante a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.
O debate foi proposto pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). Segundo ele, a declaração, assinada pelo Brasil em setembro de 2007, sem debate no Congresso Nacional, provoca inquietações de setores militares, que são responsáveis pela segurança nacional e pelas fronteiras. Cordeiro afirma que a Câmara precisa estar atenta ao debate dessa declaração, que pode inclusive vir a ser aprovada pelo Congresso brasileiro com o status de emenda constitucional.
Foram convidados para o debate:
- o diplomata Carlos Eduardo Cunha Oliveira, do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;
- o presidente do Memorial dos Povos Indígenas do Distrito Federal, Mariano Marcos Terena;
- o advogado Ubiratam Maia, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A audiência será realizada às 14 horas no plenário 5.
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