VOLTAR
Direitos Indígenas
Existem 11804 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 2053 visualizações -
O eterno recomeço da luta Indígena, segundo Manuela Carneiro da Cunha
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
As terras indígenas fora da Amazônia
Adicionado: 09 de Mai de 2025 -
Defensoria pede à Justiça que suspenda redes sociais do governador do Pará
Adicionado: 30 de Abr de 2025 -
A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Brasil indígena: o direito de pertencer
Adicionado: 11 de Abr de 2025 -
Acampamento indígena em Brasília espera até 8 mil participantes e pressiona por demarcação
Adicionado: 07 de Abr de 2025 -
Indígenas da América do Sul e da Oceania lançam manifesto por demarcação e autonomia
Adicionado: 07 de Abr de 2025 -
Ministério Público pede R$ 14 milhões para indenizar indígenas vítimas da ditadura
Adicionado: 08 de Abr de 2025 -
Por que 1o de abril é considerado o Dia da Abolição da Escravidão Indígena no Brasil
Adicionado: 31 de Mar de 2025 -
Plano de gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Panará = Kâprëpa Mï Hokïrähë Kypa Më, Aty Hä Kja Panäran Jö.
Adicionado: 03 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Força-tarefa resgata 35 indígenas por suspeita de condições análogas à escravidão no interior de SP
Adicionado: 22 de Mar de 2025 -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: 01 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Itaipu fecha acordo para comprar 3 mil hectares de terras para indígenas por R$ 240 milhões
Adicionado: 24 de Mar de 2025 -
Direito dos indígenas à compensação financeira pelo uso da água em suas terras; um marco histórico
Adicionado: 21 de Mar de 2025 -
Ao Supremo, com carinho. Da sua Constituição
Adicionado: 19 de Fev de 2025 -
O cravo e a ferradura do Supremo Tribunal Federal
Adicionado: 23 de Fev de 2025 -
Um Cavalo de Troia contra os direitos indígenas
Adicionado: 21 de Fev de 2025 -
Marco temporal: Gilmar prorroga comissão que busca acordo; prazo para conclusão é 2 de abril
Adicionado: 21 de Fev de 2025 -
Gilmar cobra plano do governo para indenizar terra desapropriada para território indígena
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
STF cobra atuação do governo Lula sobre áreas demarcadas enquanto Congresso articula PEC que resgata marco temporal
Adicionado: 13 de Fev de 2025 -
Dezoito indígenas são resgatados de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul
Adicionado: 09 de Fev de 2025 -
Trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão são resgatados no RS
Adicionado: 08 de Fev de 2025 -
Governo atende STF e indígenas e regulamenta poder de polícia da Funai
Adicionado: 03 de Fev de 2025 -
Helder Barbalho faz reunião sobre crise indígena, mas manifestantes decidem manter ocupação da secretaria de educação
Adicionado: 25 de Jan de 2025 -
Justiça do PA ordena retirada de indígenas de ocupação contra educação a distância
Adicionado: 22 de Jan de 2025 -
Indígenas acionam STF após uma semana de ocupação na Secretaria de Educação do Pará
Adicionado: 22 de Jan de 2025 -
Indígenas acionam STF contra lei que impõe aulas online no Pará, sede da COP
Adicionado: 22 de Jan de 2025 -
Ação no STF contra lei que afeta educação indígena no PA sobe a Fachin e pode ter decisão em breve
Adicionado: 22 de Jan de 2025 -
Promovendo diálogos de conhecimento na Amazônia: aprendendo com as melhores práticas e experiências.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
Adicionado: 17 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Como o agronegócio joga contra a COP30
Adicionado: 04 de Jan de 2025 -
Indígenas acionam STF contra decreto de Zema que facilita mineração em terras tradicionais
Adicionado: 28 de Dez de 2024 -
O Tapajós pede socorro
Adicionado: 26 de Dez de 2024 -
Ansiosos para que o Arapyau chegue
Adicionado: 03 de Jan de 2025 -
Tekoa Pyau - luta pela dignidade do povo guarani
Adicionado: 13 de Dez de 2024 -
Funai aciona MP e polícia do Mato Grosso após crianças indígenas serem chicoteadas por pegar pão em oficina
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
Adicionado: 19 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
'Ainda estou aqui': Como advogada, Eunice Paiva deixou legado para o direito indígena
Adicionado: 10 de Dez de 2024 -
Enquanto o Brasil queima, o STF negocia direitos indígenas
Adicionado: 10 de Set de 2024 -
Ministro da Justiça afirma que direitos indígenas são cláusula pétrea e assina portaria declaratória de três terras
Adicionado: 05 de Set de 2024 -
Marco Temporal: STF avalia permuta com áreas expropriadas por cultivo de drogas para demarcação
Adicionado: 23 de Set de 2024 -
Sonia Guajajara pede ao STF pressa em homologação de terra indígena
Adicionado: 19 de Set de 2024 -
Fogo na Amazônia se concentra em locais onde agronegócio avança
Adicionado: 18 de Set de 2024 -
Ministra Sonia Guajajara ganha principal prêmio ambiental da ONU
Adicionado: 10 de Dez de 2024 -
Direito das mulheres.
Adicionado: 10 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Censo 2022: 470 mil indígenas vivem sem água, esgoto e coleta de lixo adequados
Adicionado: 04 de Out de 2024 -
Gestão defende ampliação de cotas para indígenas e quilombolas no serviço público federal
Adicionado: 19 de Set de 2024 -
Marco temporal: após saída da Apib, Gilmar Mendes determina que MPI indique indígenas para conciliação
Adicionado: 02 de Out de 2024 -
Marco temporal: após saída de indígenas, Gilmar Mendes afirma que conciliação não será paralisada
Adicionado: 09 de Set de 2024