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Autor: Valéria Araújo
13 de Nov de 2013
Relatório nacional fica pronto em junho e faz revelações do período da ditadura; violações de direitos vão de expulsões a raptos de crianças indígenas
A Comissão Nacional da Verdade está apurando crimes cometidos contra a comunidade indígena de Dourados durante o período de ditadura (1946 e 1988). As revelações sobre a atuação de agentes do Estado e colonizadores para violar direitos indígenas estarão publicadas no Relatório de Figueiredo em junho do ano que vem.
No último dia 10 a equipe, liderada pela psicanalista de renome nacional Maria Rita Kehl, esteve nos acampamentos Apy Kay e Taquarapy (ambos entre Dourados e Ponta Porã) ouvindo denúncias dos guaranis.
De acordo com o professor de História Indígena, Neimar Machado de Sousa, da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), os índios relatam verdadeiras atrocidades entre 46 e 88 . "São casos de violação dos Direitos Humanos, pressão para deixarem as terras, ameaças de morte, expulsão e rapto de crianças indígena.
Há relatos de que o índio que não saiu da terra, já que resistiu à expulsão, foi colocado pelo colonizador para trabalhar na fazenda em troca de comida, o que caracteriza trabalho escravo", destaca o professor.
Segundo Neimar, com as informações coletadas e uma pesquisa histórica de mais de nove mil páginas, a Comissão vai apurar as denúncias. Apesar de não ser a intenção da pesquisa, estas informações servirão de base, inclusive, para novos estudos que poderão detectar se a área pertence à comunidade indígena de fato.
"Também vai constar nesse relatório o resultado da I que foi realizada em 1963, proposta pelo então senador Heitor Medeiros para apurar denúncias de que empresas, colonizadores e Estado estariam naquela época comercializando áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. As áreas investigadas estão concentradas em Sidrolândia, Pantanal e Bodoquena", relata o professor.
Ainda segundo Neimar, este documento será de domínio público e ficará guardado na Biblioteca Nacional. A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012 pela presidente Dilma Rousseff e tem por objetivo apurar e documentar casos de violação de direitos humanos ocorridos no país entre 1946 e 1988 - a maioria desses casos está relacionada ao período da ditadura militar.
Despejo
Outro fator que vem repercutindo no País é a ordem de despejo dos índios que compõe a aldeia YvyKatu, na fazenda Chapahall, em Japorã, já que a justiça decidiu pela reintegração de posse. A fazenda é uma das 14 ocupadas pela comunidade. A Procuradoria Federal Especializada recorreu da decisão na última segunda-feira e os índios permanecem no local.
29 anos
De acordo com a Fundação Nacional do Índio, a comunidade indígena aguarda por 29 anos a demarcação de terras da aldeia Yvy Katu, em Japorã. Segundo a Funai, o processo foi interrompido sucessivas vezes por recursos judiciais.
Em junho de 2005, o Ministério da Justiça, através da Portaria no 1289, declarou 9.494 hectares de posse permanente de 314 indígenas faltando apenas a homologação da Presidência da República. Mas o caminho até a homologação se arrasta até hoje devido às intervenções jurídicas. A comunidade teria sido expulsa das terras em Japorã em 1928.
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