Tamanho: 5.62 MB | Formato: PDF
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T3L00027
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145
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2024
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São Paulo
Seção 13 do livro Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, para a biodiversidade, políticas e ameaças.
Este volume reúne capítulos que tratam de algumas das principais ameaças que afetam, ou potencialmente podem afetar, povos indígenas, comunidades tradicionais e populações locais, a partir de diferentes perspectivas disciplinares (Direito, Análise Institucional, Geografia e, ainda, questões referentes às mudanças climáticas). Os temas tratados situam-se em diferentes escalas e níveis, desde problemas e processos de ordem global, como as mudanças climáticas, ou regionais, como o avanço da frente de desmatamento na Amazônia, até seus efeitos no nível local. Boa parte das ameaças têm sua origem no arcabouço institucional formal, seja através da formulação de leis e políticas públicas que retiram direitos adquiridos ou criam novas regras desfavoráveis, seja através de mudanças nos arranjos de governança que colocam em risco a robustez institucional que garante esses mesmos direitos e o funcionamento do aparato público de apoio aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.