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Legislação
Existem 15657 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Senado deve votar nesta terça regras para mercado de carbono no Brasil
Adicionado: 12 de Nov de 2024 -
Belém enfrenta reveses a um ano da COP30 e corre para superar gargalos
Adicionado: 08 de Nov de 2024 -
Senado deve votar nesta terça regras para mercado de carbono no país
Adicionado: 05 de Nov de 2024 -
Marco temporal: Gilmar Mendes pode propor alternativa de acordo para demarcações de terras indígenas
Adicionado: 04 de Nov de 2024 -
COP16: Incidente com a ativista brasileira Txai Suruí reflete desafios da cúpula nas discussões sobre povos indígenas
Adicionado: 31 de Out de 2024 -
Qual será o primeiro o das empresas no mercado regulado de carbono?
Adicionado: 05 de Nov de 2024 -
Promessas da Câmara contra desmatamento e garimpo não saíram do papel; ambientalistas querem pacote pró-biomas
Adicionado: 24 de Set de 2024 -
Em meio a eleição nos EUA, indígenas de Roraima bloqueiam rodovia contra PEC do marco temporal
Adicionado: 06 de Nov de 2024 -
Senado aprova urgência para PL do mercado de carbono sem obrigações para o agro
Adicionado: 05 de Nov de 2024 -
Não ao pacote de desconstitucionalização contra indígenas
Adicionado: 01 de Nov de 2024 -
Regras antidesmatamento: europeus acenam com prazo maior para exportadores
Adicionado: 27 de Out de 2024 -
Territórios (onde estão?)
Adicionado: 05 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Culturas alimentares: um estudo sobre comunidades amazônicas.
Adicionado: 04 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Txai Suruí protesta contra marco temporal e é cercada por seguranças da ONU na COP16
Adicionado: 30 de Out de 2024 -
Bioeconomia: grande conquista no G-20 e a estratégia nacional
Adicionado: 23 de Out de 2024 -
A inaceitável volta da tutela estatal sobre os indígenas
Adicionado: 22 de Out de 2024 -
O plantador de florestas que sonha restaurar a Amazônia
Adicionado: 23 de Out de 2024 -
Garimpo de ouro na Amazônia: crime, contaminação e morte.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica dos lugares sagrados e sepultamentos indígenas.
Adicionado: 21 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Ministério indica lideranças para conciliação do marco temporal após saída do movimento indígena
Adicionado: 15 de Out de 2024 -
Acordo que proíbe compra de grãos de áreas desmatadas da Amazônia está sob ameaça; entenda
Adicionado: 11 de Out de 2024 -
Oportunidade de acordos para a pacificação dos processo de demarcação de terras indígenas no Brasil
Adicionado: 10 de Out de 2024 -
Urucum ou jenipapo nas eleições de 2024
Adicionado: 12 de Out de 2024 -
Lei antidesmatamento da UE é discriminatória e será usada para arrancar concessões, avalia Itamaraty
Adicionado: 12 de Out de 2024 -
Terras de autores de incêndios criminosos devem ser confiscadas? SIM
Adicionado: 11 de Out de 2024 -
Perspectivas jurídicas para um futuro sustentável: reflexões do FOPEMA sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento.
Adicionado: 14 de Out de 2024 | 0 visualizações -
A garantia ao contraditório e à ampla defesa nos processos demarcatórios de terras quilombolas
Adicionado: 02 de Set de 2024 -
Cacique Raoni vai ao Planalto sem agenda, e não é recebido por Lula
Adicionado: 09 de Out de 2024 -
Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
Adicionado: 11 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Territórios, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Ameaças.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Lei de Crimes Ambientais tem se mostrado insuficiente para conter infratores, avaliam entidades civis
Adicionado: 06 de Out de 2024 -
Meio Ambiente revê estratégia e quer decreto para barrar grilagem de terra atingida por fogo
Adicionado: 04 de Out de 2024 -
Pará incentiva garimpo ilegal ao permitir licença municipal de extração de ouro, diz ação apoiada pelo governo federal
Adicionado: 03 de Out de 2024 -
Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto de lei ao Congresso sobre áreas indígenas
Adicionado: 03 de Out de 2024 -
Gilmar Mendes é alvo de protesto contra Marco Temporal no caminho de casa ao STF
Adicionado: 01 de Out de 2024 -
Nova regra deve impulsionar ações climáticas e estimular pedidos de compensações financeiras a quem causar desmatamento
Adicionado: 29 de Set de 2024 -
Indígenas do MT cobram ação urgente contra PL que libera uso de agrotóxicos às margens de nascentes
Adicionado: 27 de Set de 2024 -
Audiência no STF fecha acordo para desocupar terra indígena conflagrada no MS
Adicionado: 26 de Set de 2024 -
Governo declara posse permanente da Terra Indígena Sawré Muybu pelo Povo Indígena Munduruku
Adicionado: 26 de Set de 2024 -
Mesa de conciliação sobre marco temporal no STF tem acusado de estupro e ex-alvo da PF
Adicionado: 04 de Out de 2024 -
Em Mato Grosso, CAR vira arma para grilar terras indígenas
Adicionado: 03 de Out de 2024 -
Comissão sobre marco temporal no STF ameaça direitos indígenas, dizem lideranças
Adicionado: 03 de Out de 2024 -
Eleição na fronteira com Venezuela tem compra de voto na Raposa Serra do Sol
Adicionado: 02 de Out de 2024 -
Comissão Europeia cede a pressões e propõe adiar lei antidesmatamento por 12 meses
Adicionado: 02 de Out de 2024 -
Acordo sobre terra indígena Nhanderu Marangatu: indenização a fazendeiros é criticada pelo Cimi
Adicionado: 30 de Set de 2024 -
Presidente do Ibama defende punição mais dura a quem incendiar e desmatar florestas
Adicionado: 25 de Set de 2024 -
Agravar penas não apaga incêndios
Adicionado: 27 de Set de 2024 -
Em meio a recorde de queimadas, Brasil tem apenas 374 pessoas presas por crimes ambientais
Adicionado: 27 de Set de 2024 -
Indígena morto no MS: Justiça sugere que STF inclua caso em conciliação sobre marco temporal
Adicionado: 20 de Set de 2024